sessao nº 23

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGÉRIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA GEIANNY
PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ
LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 23. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE
DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL Nº 008, 008/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL Nº 009, 009/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS
PARTICULARES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE AUTORIA DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO DECRETO Nº 077/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; APRÓVA-SE O PROJETO DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbaêa nº 1.770 — Centro — '
Th 7 Vadia 000 E-mail: camaralagoa vahoo.com.br - fones: ( NB 3464-1163 e 33644444 RUA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE
CONTAS/LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 008, 008/2020 AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; O PARECER FOI APROVADO CONFORME A
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO DE GASTOS COM PESSOAL POR (7X0). 32)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; APROVA-SE O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE
CONTAS/LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 009, 009/2020 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O ENGENHEIRO AMBIENTAL FABRÍCIO MACHADO
DA SILVA, CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES. LOGO APÓS FEZ ALGUMAS
EXPLANAÇÕES REFERENTES O CONCEITO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,
APRESENTARAM NESTA CASA DE LEIS A EMPRESA BASE FORTINS E TROUXE AO
CONHECIMENTO DOS VEREADORES OS SERVIÇOS QUE QUEREM PRESTAR NO
MUNICÍPIO. EXPLICOU TAMBÉM A DIFERENÇA DO LIXÃO E DO ATERRO
SANITÁRIO, E FALOU DOS CUSTOS PARA O MUNICÍPIO. O ENGENHEIRO
EXPLICOU DETALHADO EM RELAÇÃO O FIM DADO AO LIXO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, E OS IMPACTOS AMBIENTAIS. LOGO APÓS OS VEREADORES TIRARAM
SUAS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS
ASSUNTOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
LIDA, DISCUTIDA, VOTADA- E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
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FINAL DA ATA DO DIA 24/06/2020
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