sessao nº 3

" 
/_~ ~· 
~ 
~rU.A_J/Tl~ ~~~,J(_V'-J_ 7
,_,_,_~/~~~U~--~~~· ~·· =-- ~·. ~~~_J_ 
,.-=_~~~d /-4~·~- / - \ Y- _J 
__ /j-()&Jtf(M.-0 dd ll.~~-----' 
__ ,. _., ~ I"\ 

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGÉRIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO
DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 190/2020 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 642 E 643/2020; 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº 005/2020; CONVOCA TODOS OS VEREADORES
PARA 02 (DUAS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA CASA DE LEIS, NO DIA
21/07/2020 ÀS 18:00 HORAS E ÀS 18:30. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
EMENDA SUPRESSIVA, ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2020 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇA,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº
642/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O
ANEXO DA LEI Nº 837/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 010, 010 E 006/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS E COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 642/2020 DE AUTORIA DO PODER
4-1163 e 3364-1444
N Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Basj
(à CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(iyahoo.com.br - fones: (6!
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 011
E 011/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE
LEI Nº 643/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 781/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA, ADITIVA E MODIFICATIVA Nº
001/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO
PROJETO DE LEI Nº 642/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 010, 010 E 006/2020 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS: E COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 642/2020 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
642/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (6X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
Nº 011 E 011/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE
LEI Nº 643/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); E POR NÃO HAVER NADA MAIS À TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
PRESENTES. ,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(d;yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 -
FINAL DA ATA DO DIA 21/07/2020
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(tiyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444