sessao nº 26

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGÉRIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAÍZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO PASSOU PARA O VEREADOR
JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA ORAÇÃO EM NOME DE TODOS, QUE FEZ
JUNTO À TODOS UMA ORAÇÃO ESPONTÂNEA. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE
DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2020 DE
AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NA SESSÃO ANTERIOR; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADO JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, QUE - JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR; 4º
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 011/2020 - PROJETO DE LEI Nº
641/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO
DE TODAS AS COMISSÕES) 6º- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
015/2020 - PROJETO DE LEI Nº 644/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE REGULARIZAÇÃO FUNDIPARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TO; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA; MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO) 7º-
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 018/2020 - PROJETO DE LEI Nº
646/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA COMO
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE LAGOA D CONFUSÃO-TO ASPMLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoatt yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Po
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) 8º- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
019/2020 - PROJETO DE LEI Nº 647/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 835/2019 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS) 9º- APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 020/2020 - PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE CONCEDE ABONO
SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE A PANDEMIA
DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM
DO DIA- QUE CONSTOU DO SEGUINTE: tº- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003 /2020 DE AUTORIA DA VEREADORA
RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; (1º E ÚNICA VOTAÇÃO) QUE Fol
APROVADO POR (5x0) 2º- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 004/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA
SÁ; (1º E ÚNICA VOTAÇÃO) QUE FOI APROVADO POR (5x0) 3º- DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004 /2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; (12 E ÚNICA VOTAÇÃO) QUE FOI
APROVADO POR (5x0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA RAÍZA; CONSTERNANDO SEU PESAR PELO
FALECIMENTO DA SERVIDORA BEATRIZ E POR NÃO HAVER NADA MAIS" A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DESEJOU
MELHORAS AO VERADOR WELICE QUE ESTÁ COM COVID-19 E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM IVETE XAVIER, FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 24/08/2020
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