sessao nº 44

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE
CARDOSO DA COSTA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR SALUSTIANO
PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO “PAI NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, QUE JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVOS
PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, QUE JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO
DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Nº 651/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 651/2020 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA
DE CONTAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO AO
PROJETO DE LEI Nº 653/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, LAZER E TURISMO.6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO,
EXERCICIO 2015. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE DECRETO Nº
002/2020 AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO, EXERCICIO 2015; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO
fusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
(iyahoo. «br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
pais
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Câmara Municipal de Lagoa da C.
CEP: 77493-000 E-mail: camarala,
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CAGUADA CONFUSÃO TO.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO,
EXERCICIO 2016.9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE DECRETO Nº
003/2020 AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO, EXERCICIO 2016; DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM (1º E
ÚNICA VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (7x0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM (1º E ÚNICA VOTAÇÃO) FOI APROVADO
POR (7x0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 651/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, QUE EM (1º
VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 651/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
QUE EM (1º VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 651/2020 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, QUE EM (1º
VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO,
EXERCICIO 2015, QUE EM (1º VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2020 AO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO,
EXERCICIO 2015, QUE EM (12 VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TO, EXERCICIO 2015, QUE EM (1º VOTAÇÃO) FOI
APROVADO POR (8x0), ONDE OS VEREADORES UNANIMENTE VOTARAM PELA
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO DO
EXERCICIO DE 2015 E PELA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-TO, EM
VOTAÇÃO NOMINAL; 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO JULGAMENTO DAS
CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, EXERCICIO 2016, QUE EM
(1º VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2020 AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, EXERCICIO 2016, QUE EM (1º
VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR Y8x0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão(T'O — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
- fones; (63) 3364-1163 e 3364-1444
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JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO,
EXERCICIO 2016, QUE EM (1º VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0), ONDE OS
VEREADORES UNANIMENTE VOTARAM PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO DO EXERCICIO DE 2016 E PELA REJEIÇÃO
DO PARECER PRÉVIO DO TCE-TO, EM VOTAÇÃO NOMINAL; 12º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2020 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, QUE EM (12
VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8x0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 653/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM (1º VOTAÇÃO)
FOI APROVADO POR (8x0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM
A PALAVRA O VEREADOR JONISMAR FALOU DA BIBLIA SAGRADA NO LIVRO DE
JOÃO CAPÍTULO 3, VERSO 16. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA
GASPAR] TTO, FOI DIGITADAS QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
PL DOS OS VEREADORES a PRESENTE
FINAL DA ATA DO DIA 26/11/2020
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444