sessao nº 48

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, JOÃO WERRERIA, SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO
DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO
LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR JOÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE
O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE JOÃO CAPÍTULO 1 VERSÍCULO 6.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 648 E
649/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCESSO DE
Nº 020, 021. ASSUNTOS: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ATIVOS, PARA CORREÇÃO DA DEFASAGEM
INFLACIONÁRIA ANUAL, E CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, TO, ATIVOS, PARA
CORREÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL, ESTABELECE -SE COMO
PARÂMETRO O ÍNDICE OFICIAL - INPC DO ANO DE 2019. 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO
DE LEI Nº 654/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO
PROCESSO DE Nº 026. ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7º DA LEI Nº. 835,
DE 30/12/2019, ONDE ESTA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 4º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSN
A
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO —- Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Centro
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364- e 3364-1444
ane:
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO
DE LEI Nº 654/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2020 DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 029 DE TODAS AS COMISSÕES, AO REGIMENTO INTERNO DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 021/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA
SÁ; ASSUNTO: “INDICA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES.” 8º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 030 AO PROJETO DE LEI Nº 657/2020 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 9º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 031 AO PROJETO DE LEI Nº 658/2020 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021-LDO. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 032 AO
PROJETO DE LEI Nº 659/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DENOMINA DE FRANCISCO BARROS PORTIL “O CAMPO DE FUTEBOL
DO ASSENTAMENTO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL). 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 033 AO PROJETO DE
LEI Nº 660/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2021- LOA (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 008/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM (1º E ÚNICA VOTAÇÃO) FOI
APROVADO POR (7x0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 648 E 649/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCESSO DE Nº 020,
021; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO DE LEI Nº 648 E 649/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL AO PROCESSO DE Nº 020, 021; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
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APROVADO POR (8x0). 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 654/2020 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO PROCESSO DE Nº 026; QUE EM
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº
654/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 654/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0). 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 021/2020 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8x0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
PROFESSORES E DO COMANDANTE MAJÔ SANDRO GARCIA DA POLICIA MILITAR.
EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU AO
VEREADOR JONISMAR PARA FAZER USO DA TRIBUNA, EM SEQUÊNCIA O
VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ LEITURA NO LIVRO DE
MATEUS CAPÍTULO 7 E VERSÍCULOS 1 AO 5, O MESMO FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE
A PALAVRA DE DEUS, E CITOU: QUANDO JESUS ESTEVE NA TERRA, PREGOU O
AMOR E DEU EXEMPLOS DE MANSIDÃO E HUMILDADE. . E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
Vi: IDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
ES (AS) PRESENTES.
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Me
FINAL DA ATA DO DIA 09/12/2020
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