sessao nº 1

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 23
CAPÍTULO 1 E 2 E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS
CÂMERAS NO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO,
RESOLVE LAGOA, COM NOME DE JURACI TEIXEIRA CARLOS. 3º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PROCESSO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM
ASSOCIAÇÃO SUL TOCANTINENSE DE KART (ASTK). CNP] Nº 27.061.599/0001-
20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, O FUNDO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENT
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃ
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 003/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364- 63 e 3364-1444
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ASSUNTO: ACRESCENTA CARGOS NO ITEM VII E XIII DO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 917, DE 12/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 006/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 006/2023 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
NAPOLEÃO AGRADECEU A PRESENÇA DO PÚBLICO PRESENTE E AGRADECEU
TAMBÉM A DEUS POR MAIS UM ANO JUNTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
LOGO APÓS USOU DA PALAVRA OS VEREADORES ALAN E LUIZ EDVALDO CADA
UM POR SUA VEZ PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA PANTA
POR TER ATENDIDO A COMUNIDADE INDÍGENA QUE SERÁ DE GRANDE VALIA A
INAUGURAÇÃO DAQUELA ESCOLA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROMIVALDO DANDO BOAS VINDAS AO PÚBLICO PRESENTE E DISSE
PARA O SENHOR PRESIDENTE QUE O MESMO ESTÁ MUITO CONFIANTE COM A
ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA O QU
REALIZAÇÃO DE UM BOM TRABALHO. EM SEQUÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU AO VEREADOR E DISSE QUE VAI SE ESFORÇAR PARA QUE ESSA
CASA SEJA VISTA E RECONHECIDA NO QUE DEPENDER PARA UM BOM
TRABALHO. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DAVI AGRADECEU A
PRESENÇA DA EX VEREADORA MARIA LUCINÉIA E OS DEMAIS PRESENTES.
POSTERIORMENTE USOU DA PALAVRA A VEREADORA NORAH DEU BOAS VINDAS
A EX VEREADORA MARIA LUCINÉIA E AO PÚBLICO PRESENTE E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DENITO DEU BOAS
VINDAS AO PÚBLICO PRESENTE E AGRADECEU A PRESENÇA DA EX VEREADORA
E O MESMO FALOU DO EXCELENTE TRABALHO QUE A EX VEREADORA FEZ
JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR NELVI DESEJOU
BOA SORTE AO SENHOR PRESIDENTE NESSE NOVO MANDATO E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA A EX VEREADORA MARIA
LUCINÉIA CUMPRIMENTOU A CASA E PARABENIZOU O TRABALHO DOS
VEREADORES, E A MESMA DISSE QUE PRESTA SERVIÇOS A POPULAÇÃO NO
POSTINHO DONA ANA COMO ODONTOLÓGICA E NA CLINICA PARTICULAR LUZA
E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
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FINAL DA ATA DO DIA 13/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444