sessao nº 29

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ATA DA 292 (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ITINERANTE NA ALDEIA SANTA ISABEL
DO MORRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS -
LEGISLATURA 2023/2024
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS
REUNIRAM-SE NA ESCOLA MUNICIPAL DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO
PARA A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ITINERANTE OS SEGUINTES VEREADORES (A):
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, NAPOLEÃO DIONISIO DA
COSTA, DAVI DIAS REIS, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO
PEREIRA DE CARVALHO, E WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O PASTOR DA ALDEIA QUE
FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO,
ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO NA LINGUAGEM INDÍGENA. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2023 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA ALDEIA SANTA ISABEL. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 037/2023 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES ASSUNTO:
INDICA APOIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE INDÍGENA SANTA ISABEL. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 045/2023 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA
ESCOLA DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 046/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA CRECHE DA ALDEIA
SANTA ISABEL. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 047/2023 DE
AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA AO SECRETÁRIO DE
ESPORTE PARA DAR MAIS ATENÇÃO PARA O ESPORTE NAS ALDEIAS. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 048/2023 DE AUTORIA DE TODOS
VEREADORES; ASSUNTO: INDICA COLOCAR NO CALENDÁRIO CULTURAL OS
EVENTOS ESPORTIVOS DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 049/2023 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA QUE SEJA FEITO CERCA NA ÁREA DA
CRECHE DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 050/2023 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO:
INDICA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ALDEIA SANTA ISABEL DO
MORRO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 051/2023 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO:
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A CRECHE DA ALDEIA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(u yahoo.com.br - fones: (63/ 3364-1163 e 3364-14. SS
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SANTA ISABEL. 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 052/2023
DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA SANTA ISABEL. 11º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 053/2023 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO COM
CARRETA (REBOQUE) PARA TRANSPORTAR LIXO PARA LOCAL ADEQUADO NA
ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 054/2023 DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA FAZER
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARGA SECA PARA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO
POR APROXIDAMENTE 45 DIAS. 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO
Nº 055/2023 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA
CONTRATAR SERVIDOR PARA FAZER LIMPEZA NAS ALDEIAS WATAÚ, JK E
WEREBIÁ. 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 056/2023 DE
AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA AQUISIÇÃO DE MOTO COM
REBOQUE PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO COM DESTINAÇÃO CORRETA DO
LIXO. 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 057/2023 DE
AUTORIA DE TODOS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA DA SANTA ISABEL DO MORRO AO RIOZINHO PELO ACESSO DO RETIRO
DO CLOVIS PIRANHA. 16º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO
DO PROCESSO Nº 049/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
681/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 051/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNDIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÕE DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº036/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E ALAN COELHO DOS SANTOS QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÕES E VOTAÇÕES
DAS INDICAÇÕES Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056
E 057/2023 DE TODOS VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DO
PROCESSO Nº 049/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 » Centro —
: 77493-000 E-mail: £: lagoa(u yahoo.com.br - pe (63) 3564 163 €3364-1444
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO
MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, OS TRABALHOS FORAM ENCAMINHADOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, ONDE FIZERAM USO DA PALAVRA E
DISCURSOS DOS PARLAMENTARES DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2023, SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ITINERANTE E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, ps VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (A)
PRESENTES. N Ny
FINAL DA ATA DO DIA 21/08/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(u) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444