sessao nº 32

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ALA Tina Umruama

ATA DA 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM- NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
VEREADOR DAVI PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA
BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
054/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO
DO ESTADO DO TOCANTINS (FMT), CNPJ Nº 25.064.452/0001-68 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 055/2023 AO PROJETO LEI
COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DOS EFETIVOS
VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO A ESTE MUNICÍPIO PARA PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14,434, E NA DECISÃO STF
NA ADI 7222 DF, RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO S/Nº DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: VEM ATRAVES DO
PRESENTE OFÍCIO INFORMAR DA DEVOLUÇÃO E PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA DE VOTAÇÃO O PROCESSO Nº 053/2023 APRESENTADO NO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2023. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 052/2023 AO VETO TOTAL DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP:7749, -000, E-mail: camaralagoa(d)yahoo.com.br - ii? 3364-1163 e 3364-1444
ppto - 0 A
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI REJEITADO
POR (6X1). NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, ONDE FIZERAM USO DA PALAVRA TODOS OS
PARLAMENTARES A RESPEITO DA PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL
PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS
MUNÍCIPES E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE, ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
FINAL DA ATA DO DIA 12/09/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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