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ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM- NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O PASTOR JOSÉ DE RIBAMAR (ZEZINHO) PARA
QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 070/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INDICA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NO RESIDENCIAL JATOBÁ. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 071/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM JARDIM NO TREVO DA CIDADE, PRÓXIMO AO POSTO
PETROMAR. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 072/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA
CONSTRUÇÃO DE ATERRO NO SETOR BALNEÁRIO. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS
REIS; ASSUNTO: INDICA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA
LAGOA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 038/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA
AMIGA DO ESPORTE E LAZER. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO SEM
NÚMERO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; RETIRANDO DE PAUTA DE VOTAÇÃO O PROCESSO Nº 051/2023. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 068 E 069/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 070/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
Pat
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO = Ay Vicente Barbosa nº 1.770 — e
“CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo,com/br - fones: (63) 3 163 e 3364-1
A o Pa TA
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 071/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 072/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 040/2023
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE
EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 72) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
041/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 DE AUTORIA
DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E ALAN COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DO PROCESSO Nº 038/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
010/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 13
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, O MESMO
FOI ACOMPANHAR O PAI EM UMA CONSULTA E AO RETORNAR O VEÍCULO DO
MESMO ESTRAGOU NÃO SENDO POSSIVÉL CHEGAR A TEMPO PARA A SESSÃO.
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). NÃO HAVENDO MAIS
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS,
ONDE FIZERAM USO DA PALAVRA TODOS OS PARLAMENTARES A RESPEITO DA
PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DIS A, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES. À
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Dyahbóo.cgm. dit fones: (63) 336 163 e 3364-1444,
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FINAL DA ATA DO DIA 13/09/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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