sessao nº 34

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ATA DA 342 (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM- NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO
LIVRO DE FELIPENSES CAPÍTULO 2 E VERSÍCULOS 5 E 5 E JUNTO Á TODOS A
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 074/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA QUE LEVEM PALESTRANTES
PARA ATENDER OS JOVENS E CONSCIENTIZAR QUE NOSSA VIDA É TUDO NA
ALDEIA FONTOURA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
075/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA QUE LEVEM PALESTRANTES PARA ATENDER OS
JOVENS E CONSCIENTIZAR QUE NOSSA VIDA É TUDO NA ALDEIA SANTA ISABEL.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 076/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO DA SILVEIRA LUCAS. 42) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 077/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE JARDINAGEM PARA O
TREVO SUL NA ROTATÓRIA DUERÉ/ESTRADA BARREIRA DA CRUZ. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 078/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA QUE SEJA
GARANTIDO OCUMPRIMENTO DE LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 079/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA CIDADE. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 042/2023 AO
Câmara Municipal de Lagoa da maia Dm Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail:
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és: (63) 3364-1163 e eo tus fo/
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PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 878, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROCESSO Nº 043/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INCLUI UMA NOVA
REDAÇÃO NA LEI Nº 913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023. 92) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; DO PROCESSO Nº 038/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E
LAZER. 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES DO PROCESSO Nº 044/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 915,
QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023. 11º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; DO PROCESSO Nº
054/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO
ESTADO DO TOCANTINS (FMT), CNPJ Nº 25.064.452/0001-68 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 055/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DOS EFETIVOS
VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO A ESTE MUNICÍPIO PARA PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, E NA DECISÃO STF
NA ADI 7222 DF, RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
E-mail: camaralagoa(A yahoo.com.br - fones: (63)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 074, 075 E 076/2023 DE AUTORIA
DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 077 E 078/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 079/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; DO PROCESSO Nº
038/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROCESSO Nº 042/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 043/2023 AO PROJETO DE LEI
Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 044/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; DO PROCESSO Nº 054/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro SA
ai CEP: 77493-000 Email: camaralagoa(Lyahoo.com.br - fones: (63).3364-1163 e 3364-1444
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QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 055/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO
MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, ONDE FIZERAM USO DA PALAVRA TODOS OS PARLAMENTARES A
RESPEITO DA PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO.
(YOU TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA
ESENTES.
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VEREADO
FA
FINAL DA ATA DO DIA 14/09/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444