sessao nº 16

ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, MARILEY LEITE DE
SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
PADRE WALTEIR QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA
SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE JOÃO E
JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI - NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO
DE UM MURO NA ESCOLA DO ASSENTAMENTO LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER APOIO AO FUTEBOL E VÔLEI
FEMININO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA MARILEY LEITE DE SOUSA; ASSUNTO: REQUER
LEVANTAMENTO DE UM ATERRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS
MORADORES DA ILHA DO FORMOSO ATÉ O SENHOR NICOS. 4º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA DA RUAS, AVENIDAS
E LOTES BALDIOS DO SETOR JAVAÉS. 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 030/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
681/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 083/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
084/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 085/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARILEY LEITE DE
SOUSA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 086/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
NAPOLEÃO AGRADECEU A PRESENÇA DO PÚBLICO; E APÓS FEZ SEUS
AGRADECIMENTOS A DEPUTADA ESTADUAL VANDA MONTEIRO POR CUMPRIR
COM A PALAVRA NESTE MUNICÍPIO DESTINANDO UMA AMBULÂNCIA HILUX
PARA O ASSENTAMENTO LOROTY QUE SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A
COMUNIDADE; E DEIXOU TAMBÉM SEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO
PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO POR CUMPRIR COM AS EMENDAS
JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE IODETE. LOGO APÓS FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR DAVI CUMPRIMENTOU O PÚBLICO E PARABENIZOU OS
VEREADORES PELOS REQUERIMENTOS APROVADOS E CITOU O REQUERIMENTO
DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA O APOIO
PARA A CLASSE FEMININO. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR ROMIVALDO
ONDE O MESMO FEZ LEITURA DO CONVITE DA APROEST CONVIDANDO OS
PRODUTORES IRRIGANTES DOS RIOS: PIUM, DOURADINHO, ÁGUA VERDE E
RIOZINHO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 17,
QUARTA - FEIRA, ÀS 9H30, NA SEDE DA APROSOJA EM PALMAS-TOCANTINS.
QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS COMO AÇÕES DO MPE NA BACIA DO RIO PIUM E
RIOZINHO; REGRAS DE OPERAÇÕES HÍDRICAS ENTRE OUTROS ASSUNTOS. EM
SEQUÊNCIA FALOU A VEREADORA NORAH AGRADECEU A PRESENÇA DO
PÚBLICO E AGRADECEU TAMBÉM A DEPUTADA VANDA PELA AQUISIÇÃO DA
AMBULÂNCIA E AO PREFEITO DRº THIAGO PELA PARCERIA. E FINALIZOU
DIZENDO QUE NÃO TEM PREÇO DE VER A ALEGRIA DA COMUNIDADE POR ESSA
CONQUISTA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NELVI
AGRADECENDO A PRESENÇA DO PÚBLICO PRESENTE, PARABENIZOU AQ
SENHOR PRESIDENTE PELA QUALIDADE DO SOM, PARABENIZOU OS
VEREADORES NAPOLEÃO, NORAH E DENITO PELO EMPENHO JUNTO A
DEPUTADA VANDA PELA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA. PARABENIZOU O
PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ANNA FLÁVIA E TODOS
OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA BELÍSSIMA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DAS MÃES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DENITO
MUITO FELIZ PELA CONQUISTA DA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO
LOROTY; APROVEITOU O ENSEJO E FEZ SEUS AGRADECIMENTOS AOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro o a,
CEP: 77493-000 E-mail:
amaralagoa(a) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e
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VEREADORES NAPOLEÃO E NORAH PELA SENSIBILIDADE DE ABRAÇAR A CAUSA
PELA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA. E AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DO
PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE. POSTERORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA MARILEY FEZ UMA RESSALVA EM RELAÇÃO A REGIÃO
DA ILHA DO FORMOSO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FACILITAR O ACESSO
DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE FALOU
SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA EM RELAÇÃO
A DEMARCAÇÃO DE TERRAS; E PEDIU QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM PARA
DAR O POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, UTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 15/04/2023
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