sessao nº 18

ATA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
MARILEY LEITE DE SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA
COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O VEREADOR DAVI QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS
DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á TODOS A
ORAÇÃO DO PAI - NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 091/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER O AUMENTO DO VENCIMENTO
DATA BASE SUBSIDIO PARA OS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 092/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CAMPO DE FUTEBOL SARGENTO
NATAN. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 18/05/2023. 4º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 030/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS
PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 681/2015, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 091/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
092/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
(A AN prio PF. anus E
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 030/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 026/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE EM 23
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 028/2023
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 029/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE EM 23
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 031/2023
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE EM 23 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ALAN AGRADECEU
A PRESENÇA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM NOME DA SENHORA MAGDA
AVELLO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NAQUILO QUE ESTIVER AO
ALCANCE. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO QUE SERÁ PAGO OS
DIREITOS ADQUIRIDOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM, POIS A LEI FEDERAL
RESGUADA CADA SERVIDOR; E A SECRETÁRIA DE SAÚDE FARÁ UM ESTUDO DO
IMPACTO FINANCEIRO, QUE JÁ FOI VOTADO E ESTÁ NO ORÇAMENTO. LOGO APÓS
FALOU A VEREADORA NORAH AGRADECEU A PRESENÇA DA EQUIPE DA SAÚDE E
DEMAIS VISITANTES; E ESTENDEU SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DA
SERVIDORA IONADES QUE PERDEU O PAI. LOGO APÓS O VEREADOR ROMIVALDO
FEZ ATO DE UTILIDADE PÚBLICA REFORÇANDO O CONVITE DA APAE
(ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PARA O BAILE DOS
PRODUTORES QUE ACONTECERÁ NO PROXÍMO DIA 10 DE JUNHO; E DISSE AINDA
QUE APAE FOI CONVIDADA PELOS PRODUTORES PARA ORGANIZAR O BAILE E O
LUCRO DA FESTA SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS
DE AULAS; E PEDIU AOS NOBRES VEREADORES PARA CADA UM DAR A PARCELA
DE CONTRIBUIÇÃO. LOGO APÓS O MESMO PARABENIZOU O PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO PELA INICIATIVA POR COLOCAR UM ESTANDE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO NA AGROTINS QUE É UMA FESTA DO À
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AGRONEGÓCIO E FESTA DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS. E
FINALIZOU SUAS PALAVRAS FALANDO PARA A EQUIPE DE ENFERMEIRAS QUE
PODE CONTAR COM AJUDA DESTA CASA PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO JUNTO A
CLASSE. POSTERIOMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DENITO EM
CONCORDÂNCIA COM A FALA DO VEREADOR ROMIVALDO EM RELAÇÃO A
AGROTINS E O MESMO LAMENTOU POR NÃO CONSEGUIR O TRANSPORTE PARA
LEVAR OS CRIADORES DE GADO DO ASSENTAMENTO LOROTY PARA
PARTICIPAR DA FEIRA QUE TEM UM CONHECIMENTO EM TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES QUE IRIA POSITIVAR O TRABALHO QUANTO DO CRIADOR
QUANTO PARA O PRODUTOR. E FINALIZOU SUAS PALAVRAS DIZENDO DO
APREÇO QUE TEM PELA CLASSE DA SAÚDE E QUE PODE CONTAR COM ELE PARA
CONTRIBUIR NAQUILO QUE FOR PRECISO. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR
DAVI QUE AS SERVIDORAS DA SAÚDE QUE O MESMO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO
PARA APROVAR TUDO AQUILO QUE FOR DE MELHORIA. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
FINAL DA ATA DO DIA 17/04/2023
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