sessao nº 19

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ATA DA 19ª (DÉClMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024 
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM￾SE NO PLENÁRJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA NONA SESSÃO 
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN 
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, MARILEY LEITE DE 
SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS 
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA 
COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, 
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O 
VEREADOR NAPOLEÃO QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA 
BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO 
DO PAI - NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE 
PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DO PROCESSO N
º 023/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N
º 008/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; ASSUNTO: DISPÕE 
SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE JDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS NO 
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DO PROCESSO N
º 016/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N
º 003/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; ASSUNTO: DISPÕE 
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES 
DE METAIS, INTERFONES, CÂMERAS DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 
DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO E 
VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, 
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO N
º 023/2023 AO 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N
º 008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; O VEREADOR ROMIVALDO PEDIU VISTAS DO 
PARECER DO PROJETO. 2
2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS 
COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO 
PROCESSO N
º 016/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N
º 003/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 1ª VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N
º 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO 
DA COSTA; QUE EM 1ª VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO 
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO N
º 030/2023 AO PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR N
º 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL. QUE EM 2ª VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO 00 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N
º 004/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNlCIPAL. QUE EM 2ª VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8XO). 
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ALAN 
PARABENIZANDO TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO PELO DIA EM COMEMORAÇÃO 
A ELES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A 
PRESENTE A, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E 
ASSINADA P R OS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 18/04/2023 
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -Av. Vicente Barbosa n" 1.770 -Centro -
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