sessao nº 21

ATA DA 21º (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, MARILEY LEITE DE
SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
VEREADOR DENITO QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA
SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO USOU A TRIBUNA E FEZ A LEITURA NO
LIVRO DE SALMOS 127 E JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI - NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA
A CONTRATAÇÃO DE UM GARI, PARA A COLETA DO LIXO NA ALDEIA LANKRARÉ.
2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA TRÊS CONTÊINER
PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO E TAMBÉM QUE A PREFEITURA REALIZE O
RECOLHIMENTO DO LIXO A CADA 30 DIAS NA ALDEIA LANKRARE. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA A CONTRATAÇÃO
DE UM AGENTE DE ENDEMIAS PARA ALDEIA LANKRARÉ. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARGA
SECA PARA ATENDER AS COMUNIDADES KARAJÁS. 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 032/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 006/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E
NELVI TEIXEIRA CARLOS; CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO AO SENHOR ALDENOR SOARES DE BRITO. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 033/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2023; ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS 2023 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 034/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023; ASSUNTO: ACRESCENTA E
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 086/2022 DE
13/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
Ni 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com. rel) X63) 3364-1163 e 3364-1444
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DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 035/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023; ASSUNTO:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757/2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 728/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 009, 010 E
011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 032/2023 AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO
DA COSTA E NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO
DEIXOU REGISTRADO NESTA CASA OS SEUS SENTIMENTOS PELO FALECIMENTO
DO SEU AMIGO JOÃO DIAS BRANDÃO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO; E DEIXOU
TAMBÉM O SEU PESAR AOS FILHOS ENLUTADOS. LOGO APÓS FALOU O
VEREADOR NAPOLEÃO FAZENDO SUAS REIVINDICAÇÕES REFERENTES A FALTA
DE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA E O MESMO
PEDIU ESCLARECIMENTOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE IODETE EM RELAÇÃO A
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DAVI AGRADECEU
O PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO POR TER OLHANDO COM BONS OLHOS
PARA A CLASSE DOS VETERANOS E PARABENIZOU TODA A SUA EQUIPE POR TER
GANHADO O PRÊMIO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DENITO
TRAZENDO ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTE À SAÚDE DO ASSENTAMENTO
LOROTY E DISSE QUE NO CRONOGRAMA TEM UM MÉDICO QUE VISITA O
ASSENTAMENTO A CADA 15 DIAS; E QUANDO ACONTECE UMA FATALIDADE DE
URGÊNCIA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE FICA SEM COBERTURA E FECHADO
E 77498-000 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br - fones: $3, 3364-1163 e 3364-1444
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — À
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E O MESMO VÊ A NECESSIDADE DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER
QUANDO HOUVER NECESSIDADE. LOGO APÓS O EX VEREADOR CLEYTON PANTA
USOU DA PALAVRA E ESCLARECEU ALGUMAS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AQ
PROJETO DE LEI DO REFINS 2023 E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO. EM SEQUÊNCIA
FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR NELSON MOREIRA EX PREFEITO MUNICIPAL E
FALOU SOBRE O TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. E PARA FINALIZAR A SENHORA
MARIA DAS NEVES MORADOURA DO SETOR JAVAÉS FEZ ALGUMAS
REIVINDICAÇÕES PARA OS VEREADORES REQUERENDO MELHORIAS PARA O
SETOR. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
ASSIN. DA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 12/06/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444