sessao nº 29

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
Napoleao Dionisio da Cosfa
Vereador
Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
u63 e 3364=1444-

"R RERE r
ATA DA 29a (DECIMA NONA) SES§-A-6--6-FD-Iiv-ARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 08 (SETE) DIAS DO Mis DE AGOSTO DE 2024 AS 18:30 HORAS REUNIRAM￾SE NO PLENARI0 DA CAMARA MUNICIPAL PARA A DECIMA NONA SESSA0
0RDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSE MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELH0
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A
PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA
OU ORACAO ONDE 0 MESMO FEZ )UNTO A TODOS A ORACAO DO PAI-NOSSO''.
CONTINUAND0 0S TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA D0
EXPEDIENTE: 1Q) APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENT0
jusTIFICATIVA N° 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE |USTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSAO
ANTERIOR DO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME 0 ATESTADO
MEDICO EM ANEXO. 29) APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENTO
]USTIFICATIVA N° 007/2024 DE AUTORIA D0 VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ]USTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSAO ANTERIOR D0 DIA
07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME A DECLARACAO EM ANEXO. 3Q)
APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENTO |USTIFICATIVA N° 008/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; JUSTIFICA SUA AUS£NCIA NA
SESSAO ANTERIOR D0 DIA 07 DE AGOST0 D0 CORRENTE ANO, CONFOME A
DECLARACAO EM ANEXO. 49) APRESENTACAO E LEITURA E LEITURA DO
PROCESSO N° 014/2024 AO PR0|ETO DE LEI N° 011/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO; ASSUNTO: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA E
AUTORIZA A ABERTURA DE CR£DITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE
2024 PARA EXECUCAO DOS RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE CRECHES E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PRO|ET0 DE LEI ESTA A DISPOSICAO
DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISIACAO, |USTICA E REDACA0 FINAL;
FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE;
EDUCACAO, ClfiNCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAODE E
ASSISTENCIA SOCIAL). 5Q) APRESENTACAO E LEITURA E LEITURA DO
PROCESS0 N° 015/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 012/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO; ASSUNTO: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA E
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE
2024 PARA EXECUCAO DOS RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PR0|ET0 DE LEI
ESTA A DISPOSICAO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
JUSTlqA E REDACAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE; EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA,
DESPORTO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA 0RDEM D0 DIA QUE CONSTOU
- Centro -
3364-1444
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DO SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO D0 REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA
N° 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM la E 0NICA VOTACAO FOI APROVADO POR (6XO). 2Q)
DISCUSSAO E VOTACAO DO REQUERIMENTO )USTIFICATIVA N° 007/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM la E
UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (6XO). 3Q) DISCUSSAO E VOTACAO DO
REQUERIMENTO ]USTIFICATIVA N° 008/2024 DE AUTORIA D0 VEREADOR DAVI
DIAS REIS; QUE EM la E UNICA VOTACAO F0I APROVADO POR (6XO). NAO
HAVENDO MATERIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES
FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. (YOU
TUBE E SITE DA CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNicIPES. E POR NAO
HAVER NADA MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRAD0 A PRESENTE ATA, QUE FOI
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FINAL DA ATA DO DIA 08/08/2024
Camara Municipal de Lagoa da Confu§ao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 - Centro -
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