sessao nº 4

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
v, #c,+I #tr--J
Denito Pereira de Carvalho
Vereador-1 a Secretario
Napoleao Dionisio da Costa
Vereador
Davi Dias Reis
Bador £° Secretario
Vereador
Vereadora
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralapoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:144Z -

ATA DA 4a (QUARTA) SESSAO--EkTRAORDINA-kl-A-DACAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO M£S DE AGOSTO DE 2024 AS 09:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSAO
EXTRAORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO |OSE MARTINS,
ALAN COELHO DOS SANTOS, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA
NORAH CARMEM PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACA0 0NDE A
MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CApfTULO 91 E VERsfcuLOS 1 AO 3,
E AP6S FEZ )UNTO A TODOS ORACAO DO ``PAI -NOSSO''. CONTINUANDO OS
TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1Q)
APRESENTACAO E LEITURA DO PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE
CONSTITUICAO, LEGISLACAO, |USTICA E REDACAO FINAL; FINANCAS,
ORqAMENTO, TRIBUTAqAO, FISCALIZACAO E CONTROLE; EDUCAqAO,
CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E ASSISTfiNCIA
SOCIAL AO PROCESS0 N° 014/2024 AO PR0|ETO DE LEI N° 011/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: PROMOVE ADEQUACAO
ORCAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
0RCAMENT0 ANUAL DE 2024 PARA EXECUCA0 DOS RECURSOS PARA
CONSTRUCAO DE CRECHES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2Q)
APRESENTACAO E LEITURA DO PARECER CONluNTO DAS COMISS6ES DE
CONSTITUICAO, LEGISLACAO, |USTlqu E REDAqAO FINAL; FINANCAS,
ORquMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE; EDUCACAO,
CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E ASSISTENCIA
SOCIAL AO PROCESSO N° 015/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 012/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: PROMOVE ADEQUACAO
ORCAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
ORCAMENTO ANUAL DE 2024 PARA EXECUCAO DOS RECURSOS PARA
CONSTRUCAO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR
PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19)
DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE
CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL; FINANCAS,
ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE; EDUCACAO,
CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E ASSISTfiNCIA
SOCIAL AO PROCESSO N° 014/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 011/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACA0 FOI
APROVADO POR (6XO). 2Q) DISCUSSA0 E VOTACAO DO PRO|ETO DE LEI N°
011/2024 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACAO FOI APROVADO POR (6XO). 39) DISCUSSAO E VOTACAO D0 PARECER
CONjuNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E
REDACAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE; EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO,
SAUDE E ASSISTfiNCIA SOCIAL AO PROCESSO N° 015/2024 AO PRO|ETO DE
LEI N° 012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACA0 F0I APROVADO POR (6XO). 49) DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO|ETO
DE LEI N° 012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
la VOTACAO FOI APROVADO POR (6XO). NA0 HAVENDO MATERIAS NA 0RDEM
DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE
ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. (YOU TUBE E SITE DA CAMARA
MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNicIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO EXTRAORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 14/08/2024
Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoafa3ZDvalioo.com.bt -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444