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ATA DA 23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
MARILEY LEITE DE SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA
COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O PASTOR JOSÉ DE RIBAMAR (ZEZINHO) QUE FIZESSE A LEITURA DE
UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO USOU
DA TRIBUNA E FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 64 E APÓS FEZ ORAÇÃO
ESPÔNTANEA. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO
Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: INDICA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SENHOR
CICERO E AO SR. LUIZ DO MORRO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 020/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA MANUTENÇÃO
NA CAIXA D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO LOROTY. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARGA SECA
PARA AS COMUNIDADES DAS ALDEIAS FONTOURA E ALDEIAS VIZINHAS. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 022/2023 DE AUTORIA DAS
VEREADORAS MARILEY LEITE DE SOUSA E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA
INDÍGENA HOROTORY. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR DO DIA 13 DE JUNHO
DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 038/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER. (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU N
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DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 019 E 020/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 022/2023 DE AUTORIA DAS
VEREADORAS MARILEY LEITE DE SOUSA E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 037/2023
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SECRETÁRIO DE TURISMO LEANDRO AGRADECEU PELA
OPORTUNIDADE E CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES EM NOME DO
PRESIDENTE: NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES FIZERAM ALGUMAS
REIVIDICAÇÕES PARA O SECRETÁRIO DE UMA FUTURA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
ESPORTIVA NA ORLA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES; MELHORIA NOS
BANHEIROS, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA E DIVULGAÇÃO DE MÍDEA DAS
BELEZAS DO MUNICÍPIO E DOS PONTOS TURÍSTICOS ENTRE OUTROS. EM
SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO RESPONDEU OS QUESTIONAMENTOS PARA CADA
VEREADOR E FALOU DA VONTADE DELE DE PROPORCIONAR O MELHOR PARA A
COMUNIDADE E OS TURISTAS QUE FREQUENTAM A ORLA; E DISSE QUE MUITAS
COISAS ESTÃO DENTRO DE UM PROJETO QUE SÓ PRECISA SAIR DO PAPEL. E
APÓS CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA O 2º TORNEIO DE PESCA DE
TUCUNARÉ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2023. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
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FINAL DA ATA DO DIA 14/06/2023
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