sessao nº 24

ATA DA 242 (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, MARILEY LEITE DE
SOUSA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
PASTOR PAULO COELHO QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA
BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO USOU DA TRIBUNA E FEZ
LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 27 E APÓS FEZ ORAÇÃO ESPÔNTANEA.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 023/2023 DE
AUTORIA DAS VEREADORAS MARILEY LEITE DE SOUSA E NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS; ASSUNTO: INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA
PRESTAR SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: INDICA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO
ASSENTAMENTO P.A LOROTY, PELA VIA MATA ALAGADA, A PARTIR DA ALDEIA
LANKRARÉ ATÉ A VILA DO ASSENTAMENTO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: INDICA O ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA DO
ASSENTAMENTO LOROTY. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: INDICA A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
VICINAL NA MARGEM DO RIO FORMOSO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 027/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA A REALIZAÇÃO
DE UM TORNEIO ESPORTIVO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 6º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PROCESSO Nº 039/2023 AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO
DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENIVAL PANTA DA CRUZ. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROCESSO Nº 033/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFINS 2023, E ADOTA
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 023/2023 DE AUTORIA DAS
VEREADORAS MARILEY LEITE DE SOUSA E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 025, 026 E 027/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
039/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA
DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 033/2023 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
CCR
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FINAL DA ATA DO DIA 15/06/2023
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