sessao nº 1

ATA DA 12(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES
VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE
CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O VEREADOR
HOMÁRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. EM SEGUIDA PASTOR LUCAS FEZ JUNTO A TODOS
UMA ORAÇÃO “ESPONTÂNEA”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES, LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODOS OS SETORES DA CIDADE, 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR,
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR BALNEÁRIO, 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO
LOROTY; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
BIÊNIO 2017/2018; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS:
PRESIDENTE: JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, SECRETÁRIO: WELICE CARDOSO DA COSTA,
RELATOR: SALUSTIANO PEREIRA BARROS, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE: GEIANNY DE SOUZA SÁ, SECRETÁRIO: ROGÉRIO LINO MOTA,
RELATOR: RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO: PRESIDENTE: HOMÁRIO LOPES DA
SILVA, SECRETÁRIO: RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, RELATOR: GEIANNY DE SOUZA SÁ,
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS: PRESIDENTE: RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, SECRETÁRIO: JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, RELATOR: SALUSTIANO PEREIRA BARROS. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE:1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADOPOR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002 E 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADOPOR (8X0); 3º
DISCUSSÃO OTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
PEREIRA him QUE EM 12 E ÚNICA VOT T APROV POR (8X0); |
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA
AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA A VEREADORA RAIZA DEU AS BOAS VINDAS A
TODOS, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODA A COMUNIDADE COMO VEREADORA, E FEZ
ALGUMAS EXPLANAÇÕES EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DAS MERENDEIRAS LOTADAS NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISSE QUE TODO FUNCIONÁRIO DEVE CUMPRIR A SUA CARGA
HORÁRIA DENTRO DA LEGALIDADE. RESSALTOU QUE FORAM CONCURSADAS PARA
TRABALHAR AS 8 HORAS, E PEDIU O PODER EXECUTIVO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO A
CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS CORRIDAS, POR SER UM TRABALHO PESADO, AS FAXINAS
FICAM PARA COMPENSAR O RESTANTE DO HORÁRIO, E DISSE QUE PARA NORMALISAR, NÃO
É NECESSÁRIO ESCRAVIZAR. EM SEGUIDA O VEREADOR WELICE QUE DEFENDE A CARGA
HORÁRIA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PARA 6:00 HORAS CORRIDAS, PEDIU AO
EXECUTIVO PARA REVER ESSA QUESTÃO DAS ASG's (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) E
MERENDEIRAS, COM A CARGA HORÁRIA DE 6:00 HORAS, FALOU TAMBÉM QUE NÃO IRÁ
PREJUDICAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS. LOGO APÓS FALOU O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU AO VEREADOR WELICE PELA EXPLANAÇÃO
QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES.EM SEGUIDA O VEREADOR HOMÁRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE CONCORDA COM OS COLEGAS VEREADORES
QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES 6:00 HORAS CORRIDA, E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO PARA RESOLVER ATRAVÉS DO DIÁLOGO. RESSALTOU A VEREADORA RAIZA QUE
NA GESTÃO PASSADA HOUVE UM CONSENSO QUANTO AO MESMO ASSUNTO.
POSTERIORMENTE OS VEREADORES JONISMAR, SALUSTIANO, RICARDO, GEIANNY,
CUMPRIMENTARAM A TODOS E DISSE COM DIÁLOGO ENTRE AS PARTES TUDO SE RESOLVE.
LOGO APÓS RESSALTOU VEREADOR ROGÉRIO SUGERINDO QUE O PREFEITO INDICASSE O
LIDER DA CÂMARA PARA REPRESENTA-LO ASSIM FACILITARÁ A COMUNICAÇÃO. LOGO APÓS
RESSALTOU VEREADORA RAIZA QUE OS CANDIDATOS CONCURSADOS QUEREM SABER UMA
POSIÇÃO A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO. E A MESMA PEDIU AO SENHOR PRESIDENTE PARA
CONVIDAR OU CONVOCAR O SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO PARA DAR SATISFAÇÃO A
RESPEITO DO ASSUNTO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA EXPLICAR SOBRE AS
QUESTÕES PENDENTES, HORÁRIO, ÔNIBUS ESCOLAR. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE
RESSALTOU QUE VAI CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO PARA DAR EXPLICAÇÃO, E DISSE QUE ESTÁ ABERTO À DIÁLOGOS, E QUE
REPRESENTA O POVO NESTA CASA DE LEIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE
ATA,QUE POR MIM NEYDA D NA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DA POR TODOS A PRESENTES.
INAL DA A? ATA DO DIA 06/02/2017