sessao nº 2

ATA DA 22(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES
VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O
VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O
MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES
DA SILVA, REQUER CONVÊNIO ENTRE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER UM LOCAL PARA
FUNCIONAMENTO DO P.S. LOROTY; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE DO LOROTY; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 009/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES E WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER LOMBADAS NO ANEL VIÁRIO; 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELICE CARDOSO DA COSTA,
REQUER PATROLAMENTO EM TODO O SETOR LAGOA DA ILHA; 72) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA
Ê
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER VENTILADOR |
PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOROTY; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 012/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E '
WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA PARA O LOROTY;
9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELICE CARDOSO DA COSTA,
REQUER AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O LOROTY; 10º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO OFÍCIO/CMLC/Nº 005/2017 É AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, PARA
A
EDUCAÇÃO; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO/CMLC/Nº 006/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR PRESIDENTE, PARA ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
2º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 006, 007, E 008/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADOPOR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 009, 010, 011,
012, E 013/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADOPOR (8X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA
AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA O VEREADOR PRESIDENTE CUMPRIMENTOU
A TODOS, E DEU BOAS VINDAS A SENHORA NEURA MARIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO E AO DRº GILBERTO LUCENA QUE ESTARÁ REPRESENTANDO O EXECUTIVO
PELO FATO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ VIAJANDO. LOGO APÓS FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA RAIZA PEDINDO AO SENHOR PRESIDENTE SE PODERIA DAR
INÍCIO AO DIALÓGO FALANDO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR
PRESIDENTE RESPONDEU QUE SIM. EM SEGUIDA A SENHORA ELINA FERREIRA DE SOUZA
FEZ USO DA PALAVRA REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL. POSTERIORMENTE O DRº GILBERTO LUCENA CUMPRIMENTOU A TODOS E SE
APRESENTOU COMO ADVOGADO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA ARÉA
JURÍDICA E JUDICIAL, E DISSE QUE O CONCURSO FOI REALIZADO ANO PASSADO DESDE A
DATA DE 1º DE JULHO 2016, QUE O CONCURSO ESTÁ APTO PARA DAR POSSE AOS
APROVADOS, E EXPLICOU APÓS AS ELEIÇÕES FORAM FEITAS ALGUMAS TRANSIÇÕES NA
PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES
RELACIONADO AO CONCURSO PUBLICO, E RESSALTOU QUE SÓ TIVERAM CONHECIMENTO A
INFORMAÇÃO APÓS O DIA 31 DE DEZEMBRO 2016, E APARTIR DA PROXÍMA SEMANA
COMEÇARÁ A CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS E QUE JÁ ESTÁ PROVIDÊNCIANDO A
MINUTA DO CANCELAMENTO DO DECRETO Nº 017/2017. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO NEURA MARIA CUMPRIMENTOU A TODOS E QUE
VEIO A ESTA CASA PARA ESCLARECER AS DUVIDAS EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DAS
MERENDEIRAS, E A MESMA JÁ FEZ O PLANEJAMENTO, E IRÁ REUNIR COM AS
MERENDEIRAS E AS'g, ( AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA DIALÓGAR E JUNTAS
CHEGAREM EM UM CONSENSO, O QUE FOR MELHOR PARA TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU A SECRETÁRIA E COMENTOU QUE
TRABALHAR AS 6 HORAS CORRIDAS NÃO É ILEGAL, E EXPLANOU QUE SE AS MERENDEIRAS
TRABALHASSEM ÁS 6:00 HORAS CORRIDAS FICARIA BOM PARA AMBAS AS PARTES, E O
MESMO PERGUNTOU DE QUEM É ESSA RESISTÊNCIA DE MANTER AS 8:00 HORAS E
PORQUÊ? POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO ONDE O MESMO
DISSE QUE O FUNCIONÁRIO DEVE CUMPRIR SUA CARGA HORÁRIA QUE SEJA 8 HORAS OU 6
HORAS, E DISSE 6 HORAS FOR BOM PARE NÃO pio A
;
!
FOLHA, EM SEGUIDA AGRADECEU AO PREFEITO POR ELE TER ENQUADRADO OS
FUNCIONÁRIOS NO PRIMEIRO MOMENTO E QUE FOI GRANDE GANHO PARA OS
FUNCIONÁRIOS. LOGO APÓS O VEREADOR RICARDO EXPLICOU SOBRE O HORÁRIO DAS
MERENDEIRAS, E DISSE SE O TRABALHO DE 6 HORAS, SE FOR PRESTADO COM QUALIDADE
NÃO PREJUDICANDO AS CRIANÇAS DO COLÉGIO, E QUE AS FUNCIONÁRIAS TRABALHAM
CoM QUALIDADE NÃO VÊ PORQUE NÃO CONTINUAR COM AS 6 HORAS. EM SEGUIDA A
VEREADORA GEIANNY FEZ USO DA PALAVRA, ONDE A MESMA PERGUNTOU A SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR URBANO E TRANSPORTE RURAL, QUE NÃO
ESTÁ BUSCANDO OS ALUNOS. POSTERIORMENTE A SECRETÁRIA NEURA RESPONDEU QUE A
FROTA DE ÔNIBUS PRECISOU DE MANUTENÇÃO, E EXPLICOU QUE A SITUAÇÃO QUE OS
ÔNIBUS SE ENCONTRAVA ERA INVIÁVEL TRAFEGAR. LOGO APÓS VEREADOR WELICE
SUGERIU NO MOMENTO DA DESCRIÇÃO DA LICITAÇÃO DO ÔNIBUS VERIFICASSE AS SUAS
CONDIÇÕES PARA NÃO COLOCAR EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS. EM SEGUIDA
VEREADORA RAIZA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO. E POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA,
FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS