sessao nº 1

ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS A
FAZER ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO” PEDINDO A DEUS PELA SAÚDE DO SENHOR WILSON
PEREIRA PAI DO VEREADOR HOMÁRIO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER QUEBRA MOLA NO SETOR NOVO
JARDIM; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER LIMPEZA NOS
LOTES BALDIOS; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER LIMPEZA DAS
BOCAS DE LOBO NA ORLA DA LAGOA; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, REQUER REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO; 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, REQUER MATERIAIS ESPORTIVOS BÁSICOS; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, REQUER INSTALAÇÃO DE GRADES E CORRE MÃO NA ESCOLA
MUNICIPAL PEDRO GUERRA; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
035/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, REQUER
CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR DE ZUMBA; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 036/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA
SILVA, REQUER LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 037/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, REQUER ASSISTÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O LOROTY; 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO RE OLIVEIRA
ROCHA , REQUER COBERTURA ENTRE AS DUAS ALAS DA ESCOLA ICIPAL DO
LOROTY; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº /2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; REQUER
CRONOGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DO LOROTY; 122) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 040/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES; REQUER INDICAÇÃO DE MONITOR PARA ÔNIBUS ESCOLAR DO
LOROTY; 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; REQUER VOLTA
DO ÔNIBUS ESCOLAR URBANO; 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA;
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADA NOS DIAS 09 E 10
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PELO FATO DE ESTÁ ACOMPANHANDO SEU PAI
HOSPITALIZADO; 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: AUTORIZA CRIAÇÃO NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS) 16º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES) 172) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) 18º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES) 19º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
(PEVS) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE y
LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A N
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE/CONTAS,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃ ÚDE,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Cen ne ;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS) DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 029/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); 2º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 031/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); Sº)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 033/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
6º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 034/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0); 7º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 035/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 8º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 036/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 9º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 037/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 10º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 038/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAÍZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 11º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 039/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8x0);
12º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 040/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); 13º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
041/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 13º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO
LOPES DA SILVA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O CAPITÃO BRAVINHO
CONVIDOU TODOS OS VEREADORES A COMPARECER AS 10:00 HORAS DA MANHÃ NO
DIA 07 DE MARÇO NA SEDE DA APROEST PARA TRATAR ASSUNTO RELACIONADO AO
Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Cen
r - fones: (63) 3364-1163 e,3364-1444
qe
Câmara Municipal de
77493-000 E-mail;
MUNICÍPIO, SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO
ELETRÔNICO, E DISSE TAMBÉM QUE LAGOA DA CONFUSÃO SERÁ A PRIMEIRA CIDADE
DO SUDOESTE DO ESTADO A SER 100% ( CEM POR CENTO) MONITORADA PARA O
BEM DA SEGURANÇA DE TODOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU
CONVITE E SE JUSTIFICOU QUE NÃO SERÁ POSSIVÉL PARTICIPAR DA REUNIÃO POR
NÃO ESTÁ CIDADE, OS VEREADORES IRÃO REPRESENTA- LO. POSTERIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR WELISE ONDE O MESMO PASSOU A PALAVRA A
PROFESSORA ANA PAULA CARVALHO AONDE FOI LIDO NA TRIBUNA UM
REQUERIMENTO DAS PROFESSORAS DA CRECHE MUNICIPAL, MÃE JOSEFA,
REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA QUE ESTÁ SENDO
TRABALHADA DE MANEIRA IRREGULAR, CAUSANDO - NOS DESGASTE PSICOLÓGICO,
FÍSICO, BEM COMO FINANCEIRO, DE ACORDO COM A LEI 9.394/96, E DISSE TAMBÉM
QUE ESTÃO TENDO PREJUÍZO DE 5 HORAS SEMANAL, TOTALIZANDO 20 HORAS
MENSAL. PARA QUE ESSA REGULARIZAÇÃO ACONTEÇA SOLICITAMOS A ADEQUAÇÃO
DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A GRADE CURRICULAR DO
ENSINO FUNDAMENTAL. E DISSE TAMBÉM QUE NÃO FOI POSSÍVEL RESOLVER A
SITUAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, ONDE A MESMA
SURPREENDEU TRAZENDO CONSIGO UM ADVOGADO DR. LUAN, REPRESENTANTE
LEGAL DO PODER PUBLICO, E SE SENTIRAM COAGIDAS, HUMILHADAS, E
DECEPCIONADAS, E DISSE TAMBÉM QUE FORAM COAGIDAS E HUMILHADAS QUANDO
A SENHORA SECRETÁRIA COMPARECEU A REUNIÃO COM O ADVOGADO DA
PREFEITURA, QUE ANTES MESMO DE EXPOR SUAS REIVINDICAÇÕES, NOS RETRUCOU
EM ALTO E BOM TOM QUE SE OS PROFESSORES NÃO ESTIVÉSSEMOS SATISFEITAS QUE
PEDÍSSEMOS EXONERAÇÃO DO CARGO. CARGO ESSE QUE FOI CONQUISTADO ATRAVÉS
DE UM CONCURSO PÚBLICO. PARA COMPROVAR A VERACIDADE DESTE DOCUMENTO
GOSTARIA DE FAZER A LEITURA DA ATA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE SE
REALIZOU NA SALA DOS PROFESSORES DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA, COM A
PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NEURA MARIA, DR. LUAN,
DIRETORA, COORDENADORA E PROFESSORES. INFELISMENTE NÃO SERÁ POSSÍVEL,
POIS SOLICITAMOS A CÓPIA DA MESMA, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM
ATENDIDAS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO PEDIU QUE
FOSSE FEITO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA, NÃO DUVINDO DAS
PROFESSORAS MAIS SE FOR CONSTATADO A FALA DO ADVOGADO E SE TIVER
ASSINADA PELA SECRETÁRIA, DIRETORA, E TODOS OS SERVIDORES, O MESMO FAZ
UMA NOTA DE REPÚDIO A ESSE PROFISSIONAL, QUE SE DEVE RESPEITO AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA FALOU A RESPEITO DO CONCURSO
PÚBLICO, QUANDO O PROJETO DE LEIS PARA CONTRATAÇÃO FOR ENCAMINHA
ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES SÓ IRÃO 4
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
77493-000 E-mail: ones: (63) 3364-1163 e im
DEPOIS DE DÁ POSSE PARA AQUELES QUE PASSARAM NO CONCURSO.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE DISSE O QUE ESTÁ
DEIXANDO DE SER CUMPRIDO NA SUA CONSEPÇÃO É REGULARIZAR A CARGA
HORÁRIA DO SERVIDOR, E SUGERIU QUE FOSSE PAGO HORA EXTRA PARA AS
SERVIDORAS. EM SEGUIDA O SENHOR ARLANDO (TOCHA) CUMPRIMENTOU A TODOS
E FEZ CONVITE PARA SUA FESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 AO DIA 23 DE ABRIL,
PARA O 5º FESTEJO DE SANTO EXPEDITO NA FAZENDA SÃO JOSÉ. EM SEGUIDA FEZ
USO DA PALAVRA A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL TAIANY RIBEIRO,ONDE A
MESMA COMENTOU A RESPEITO DO REQUERIMENTO 037/2017 APROVADO NESTA
CASA DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER
ASSISTÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O LOROTY. ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA Ra DA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
GLIHÊ LILA A (7) ZA
a onigrs tum) de Sua
sá mn bo
Fa DADO 4 ASIANSA IA DA CAT AN o.
ALUNA CAMA Bam
RAL DATADO DA 07/03/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELISE CARDOSO DA COSTA,
REQUER RETIRADA DE ENTULHOS NO SETOR PRAIA ALTA; 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 044/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALDECI DE BRITO; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 045/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 046/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, REQUER REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA
ESCOLA DONA JÚLIA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
047/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 048/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DA QUADRA DE
ESPORTE DO DONA JÚLIA; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER
AQUISIÇÃO DE EPI's PARA ASG's E MERENDEIRAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 050/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS; 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 051/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE OBRAS NO
MUNICÍPIO; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 558/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER EXEQUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CE
77493-000 E-mail: - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1.
a Est
MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES) 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 054/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E
PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES) 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA ATA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017; DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 042/2017 DE AUTORIA
DOS VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELISE CARDOSO DA
COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 044/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
3º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 045/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
5º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 047/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); 6º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 048/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 8º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 050/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 9º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 051/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DE SEU REQUERIMENTO QUE
ENTRARIA EM PAUTA NA SESSÃO SEGUINTE, REQUERENDO DO SENHOR P
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA GRATIFICAÇÃO PARA AS EDUCAD
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
77493-000 E-mail: camaralagoa(D yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e nat
Mn RO
CRECHE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SALA DE AULA. POSTEIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA PROFESSORA MARIA REIVINDICOU SEUS DIREITOS COM UM
AUMENTO SALARIAL OU MUDANÇA NA CARGA HORÁRIA PARA 6 (SEIS) HORAS
CORRIDAS. LOGO APÓS VEREADOR WELISE EXPLANOU QUE O PLANOS DE CARGOS E
CARREIRAS ESTÃO DEFASADOS, E QUE O EXECUTIVO POSSA SENSIBILIZAR DANDO AS
EDUCADORAS A GRATIFICAÇÃO, E QUE TAMBÉM SEJA VERIFICADO SE HÁ RECURSOS
PARA PAGAR. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA VEREADORA RAIZA REQUERENDO
UMA MELHORIA SALARIAL PARA AS MONITORAS, E DISSE PARA SER UMA MONITORA
ESCOLAR TEM QUE TER UM INCENTIVO PARA TRABALHAR, NO ENTANTO ELAS NÃO
TÊM SIDO VALORIZADAS EM SEU TRABALHO, E FALOU QUE A CLASSE DE MONITORAS
REIVINDICA SEUS DIREITOS E NADA ACONTECE, FALOU AINDA EM UMA DAS SUAS
CONVERSAS COM PREFEITO NO INICIO DO SEU MANDATO QUE LAGOA DEVE SE
PRIORIZAR A EDUCAÇÃO PRECISA TAMBÉM SER CONSTRUIDO MAIS ESCOLAS, DEVIDO
A QUANTIDADE DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA, E A MESMA VÊ EDUCAÇÃO COMO
GRANDE DESAFIO. POSTERIORMENTE FALOU TAMBÉM VEREADOR HOMÁRIO
PARABENIZOU Á TODOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE MONITORAMENTO PARA
NOSSA CIDADE, E DESEJOU QUE TUDO DÊ CERTO. EM SEGUIDA VEREADOR
SALUSTIANO SE JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE
IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE
TODOS COMO VEREADOR. FALOU TAMBÉM A VEREADORA GEIANNY AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DISSE QUE ESTÁ CASA DE LEIS ESTÁ DE PORTAS ABERTAS
PARA RECEBE-LOS. FALOU TAMBÉM VEREADOR ROGÉRIO SE JUSTIFICOU DE NÃO TER
PARTICIPADO DA REUNIÃO POR MOTIVOS PARTICULARES, E DISSE QUE O
REQUERIMENTO APROVADO DAS INSTALAÇÃO DE CÂMARAS NA CIDADE É DA SUA
AUTORIA, EM SEGUIDA PEDIU QUE FOSSE FEITO NOTA DE REPÚDIO PARA O DR. LUAN
ADVOGADO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ VOTADO NESTA CASA EM VIRTUDE DO
TRATAMENTO QUE AS SERVIDORAS TIVERAM, QUE O ADVOGADO POSSA SE
EXPRESSAR MELHOR COM AS SERVIDORAS. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADÁ E ASSINADA POR ÍODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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6 lundi ALVA. ULM », LA 42 UALRO
S/A 0 204 Us APAE 2) Dad
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(A yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 07/03/2017
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77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, , RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE
O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-
NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA
GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA,
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, REQUER TRANSFERÊNCIA DA CASA DA FARINHA PARA O LOROTY; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER GRATIFICAÇÃO PARA
MONITORA DE SALA DE AULA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO
MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO); 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE
Nº 055/2017 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 549/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA O CONSELHO
TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA
ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
goa(dyahoo.combr - fones: (63) -1163 e 3364-1444
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DO OFÍCIO GABINETE Nº 056/2017 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 550/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE
REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS
AS COMISSÕES); 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 057/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 058/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA CRIAR E REGULAMENTAR OS
PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E
FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 053/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR
PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM
ESPECIAL A SUA ESPOSA. EM SEGUIDA VEREADOR ROGÉRIO TAMBÉM PARABENIZOU
TODAS AS MULHERES, E AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO LUIZ CARLOS E DRº LUAN SOUZA ADVOGADO DO MUNICÍPIO,
PARABENIZOU TAMBÉM O EX-PREFEITO JAIME CAFÉ DE SÁ POR TER TOMADO POSSE
COMO DEPUTADO ESTADUAL NESTA QUARTA-FEIRA DIA 08/03, NA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO TOCANTINS, E FALOU QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE TER UMA
PESSOA PARA REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO, E A CLASSE PRODUTORA DO
ESTADO, E PARABENIZOU TAMBÉM EX-PRIMEIRA DAMA KARINA COELHO DE SÁ, POR
ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO NA PREFEITURA DE PALMAS. POSTERIORMENTE A
VEREADORA GEIANNY PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA, E FALOU
DA RESPOSTA ENVIADA A ESTA CASA DO REQUERIMENTO APROVADO MÊS PASSADO
REQUERENDO OPERAÇÃO TAPA BURACO, QUE JÁ ESTA SENDO EXECUTADO. EM
SEGUIDA OS VEREADORES RICARDO, SALUSTIANO, E O SENHOR PRESIDENTE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusfo-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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77493-0 N br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
PO sad
)
PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA. EM SEGUIDA COM A PALAVRA O
DRº LUAN CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU AS MULHERES PELO SEU DIA, E
FALOU O MOTIVO DA SUA EXPLANAÇÃO A ESTÁ CASA DE LEIS, SERÁ EM RELAÇÃO A
UMA NOTA DE REPÚDIO A SER VOTADA A SUA PESSOA, POR DEVIDO ALGUMAS
PALAVRAS PROFERIDAS EM UMA REUNIÃO NA CRECHE MUNICIPAL, QUE FOI
RELATADO QUE A LEI NÃO DEVE SER CUMPRIDA, E QUE O MESMO FALOU PARA UMA
SERVIDORA QUE PEDISSE EXONERAÇÃO, DISSE QUE VEIO EXPLICAR FATO OCORRIDO,
O MESMO AFIRMOU QUE NEM SEMPRE A LEI É CUMPRIDA, E QUE ESSA PALAVRA NÃO
FORAM DITA DE FORMA LEVIANA OU PARA OFENDER ALGUÉM OU A DESRESPEITAR A
LEGISLAÇÃO, E FALOU QUE ESSAS PALAVRAS FORAM AFIRMADAS COM BASE NO
PRINCÍPIO DA"RESERVA POSSÍVEL”, O NOME JÁ É ALGO EXPLICATIVO, PRINCÍPIO
SIGNIFICA QUE O PODER EXECUTIVO TEM VÁRIAS ATRIBUIÇÕES E CITOU EXEMPLOS,
E QUE DEU SUA OPINIÃO LEGAL, SUGERIU SE QUISER COMBATER SUAS PALAVRAS
QUE SEJA COMBATIDO EM UMA OPINIÃO LEGAL, POR UMA PESSOA CAPACITADA PARA
ISSO, ADVOGADO ESPECIALISTA, QUE É NATURAL NO COMBATE JURÍDICO, E FALOU
QUE LHE ATRIBUIR UMA NOTA DE REPÚDIO É ALGO QUE REALMENTE LHE
ENTRISTECE, QUE APENAS DEU SUA OPINIÃO LEGAL, FUNDAMENTADA DE MANEIRA
JURÍDICA, E O MESMO NÃO DEU OPINIÃO DE MANEIRA PARA OFENDER SERVIDOR
PÚBLICO, E DISSE QUE EM TODO MOMENTO SE DIRIGIU COM TODA POLIDEZ
NECESSÁRIA, COM TODA EDUCAÇÃO COMO PROFISSIONAL DE DIREITO. E RESSALTOU
QUE AO LAVRAR A ATA FORAM PEGO PEDAÇOS DE FRASES ISOLADAS PARA SE
INTERPRETAR UM TEXTO, E AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE CONSEDIDA DE
FAZER AS SUAS EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA FALOU VEREADOR ROGÉRIO O MOTIVO
QUE O MESMO LEVOU A PEDIR A NOTA DE REPÚDIO, E APÓS PARABENIZOU O DRº
LUAN PELA FORMA COERENTE QUE FALOU EM SUA EXPLANAÇÃO, E PEDIU QUE FOSSE
RETIRADO SEU PEDIDO DA NOTA DE REPÚDIO CONTRA O DRº LUAN. ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA/VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
BENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 08/03/2017
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Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE
CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR LUCAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA
OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS UMA ORAÇÃO “ESPONTÂNEA”.
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA,
FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 043/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DAS
CASAS POPULARES DO SETOR JAVAÉS; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 054/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER CONSTRUÇÃO DE
TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. VITURINO PANTA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 055/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA PARA USINAGEM E MISTURA DE ASFALTO; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 056/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER CONSTRUÇÃO DE
TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO LOROTY; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 057/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
REQUER DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM POLOS DE PRODUÇÃO; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, REQUER RETORNO DO PROGRAMA LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES; 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER FISCALIZAÇÃO NAS MARGENS
DO ATERRO (TO - 255); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
060/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER PEDIDO DE
CONCESSÃO DO PRÉDIO DO PETI DO SETOR NOVO JARDIM PARA A ABCIADELCON; 9º)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770)
77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.c nes: (63) 3364-1163 e 3364-
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER NA AVENIDA 1º DE MAIO MÃO ÚNICA
NO SETOR PRAIA ALTA; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08
DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO
DIA 08 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES; 12º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 002, 002 E 001/2017 DAS COMISSÕES DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO
PRÉ - VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E
CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 003, 003, 002 E 001/2017 DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 004,
004, 003 E 002/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVO - REFIS MUNICIPAL 2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº
66/2017/SEMUS ( PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE RELATÓRIO
DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2016, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017); DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
043/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 054/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 055/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI A
(7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 056/2017 DE/ANTORIA DOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Cen
77493-000 E-mail: camaralagõa(Dyahoo.com-br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ES
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 057/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 058/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 059/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 060/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY
DE SOUZA SÁ, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 061/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 12º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 002, 002 E 001/2017 DAS
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0;) 14º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 003, 003, 002 E 001/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 004, 004, 003 E 002/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA NO
MOMENTO DA DISCUSSÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 553/2017, DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA (ATENDER A
Câmara Municipal de Lagoa da
77493-000 E-mail: camara)
— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Ce
Oa()yahoo.com.br -
E
EP:
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESSALTOU A SUA INDIGNAÇÃO DE TER QUE APROVAR ESTE PROJETO, SENDO QUE
SUA VONTADE NÃO ERA ESSA, E A MESMA NÃO PODE SER IRRESPONSÁVEL
PREJUDICAR OUTRAS PESSOAS QUE JÁ ESTÃO TRABALHANDO QUE FORAM
CONCURSADAS PARA GANHAR SEU SALÁRIO, A MESMA ESTÁ ENTRISTECIDA NO DIA
DE HOJE, E DISSE TAMBÉM QUE OS CONCURSADOS QUE NÃO ESTÃO NESTA LISTA DE
CONCURSADOS QUE PROCUREM OS MEIOS JUDICIÁRIOS, QUE CONTRATEM
ADVOGADO PARA QUE SEJAM EMPOSSADOS. COM A PALAVRA O PASTOR LUCAS
AGRADECEU O REQUERIMENTO DA VEREADORA GEIANNY APROVADO NESTA CASA
LEIS, E A TODOS OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO, E FEZ UMA EXPLANAÇÃO DO
SEU TRABALHO COM OS JOVENS E CRIANÇAS, E CONVIDOU A TODOS PARA
PARTICIPAR DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ADELCON NO SETOR NOVO JARDIM ÁS
19:00 HORAS. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444