sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELISE CARDOSO DA COSTA,
REQUER RETIRADA DE ENTULHOS NO SETOR PRAIA ALTA; 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 044/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALDECI DE BRITO; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 045/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 046/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, REQUER REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA
ESCOLA DONA JÚLIA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
047/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 048/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DA QUADRA DE
ESPORTE DO DONA JÚLIA; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, REQUER
AQUISIÇÃO DE EPI's PARA ASG's E MERENDEIRAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 050/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS; 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 051/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE OBRAS NO
MUNICÍPIO; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 558/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER EXEQUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CE
77493-000 E-mail: - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1.
a Est
MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES) 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 054/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E
PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES) 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA ATA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017; DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 042/2017 DE AUTORIA
DOS VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E WELISE CARDOSO DA
COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 044/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
3º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 045/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
5º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 047/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); 6º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 048/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 8º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 050/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 9º)DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 051/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DE SEU REQUERIMENTO QUE
ENTRARIA EM PAUTA NA SESSÃO SEGUINTE, REQUERENDO DO SENHOR P
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA GRATIFICAÇÃO PARA AS EDUCAD
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77493-000 E-mail: camaralagoa(D yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e nat
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CRECHE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SALA DE AULA. POSTEIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA PROFESSORA MARIA REIVINDICOU SEUS DIREITOS COM UM
AUMENTO SALARIAL OU MUDANÇA NA CARGA HORÁRIA PARA 6 (SEIS) HORAS
CORRIDAS. LOGO APÓS VEREADOR WELISE EXPLANOU QUE O PLANOS DE CARGOS E
CARREIRAS ESTÃO DEFASADOS, E QUE O EXECUTIVO POSSA SENSIBILIZAR DANDO AS
EDUCADORAS A GRATIFICAÇÃO, E QUE TAMBÉM SEJA VERIFICADO SE HÁ RECURSOS
PARA PAGAR. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA VEREADORA RAIZA REQUERENDO
UMA MELHORIA SALARIAL PARA AS MONITORAS, E DISSE PARA SER UMA MONITORA
ESCOLAR TEM QUE TER UM INCENTIVO PARA TRABALHAR, NO ENTANTO ELAS NÃO
TÊM SIDO VALORIZADAS EM SEU TRABALHO, E FALOU QUE A CLASSE DE MONITORAS
REIVINDICA SEUS DIREITOS E NADA ACONTECE, FALOU AINDA EM UMA DAS SUAS
CONVERSAS COM PREFEITO NO INICIO DO SEU MANDATO QUE LAGOA DEVE SE
PRIORIZAR A EDUCAÇÃO PRECISA TAMBÉM SER CONSTRUIDO MAIS ESCOLAS, DEVIDO
A QUANTIDADE DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA, E A MESMA VÊ EDUCAÇÃO COMO
GRANDE DESAFIO. POSTERIORMENTE FALOU TAMBÉM VEREADOR HOMÁRIO
PARABENIZOU Á TODOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE MONITORAMENTO PARA
NOSSA CIDADE, E DESEJOU QUE TUDO DÊ CERTO. EM SEGUIDA VEREADOR
SALUSTIANO SE JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE
IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE
TODOS COMO VEREADOR. FALOU TAMBÉM A VEREADORA GEIANNY AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DISSE QUE ESTÁ CASA DE LEIS ESTÁ DE PORTAS ABERTAS
PARA RECEBE-LOS. FALOU TAMBÉM VEREADOR ROGÉRIO SE JUSTIFICOU DE NÃO TER
PARTICIPADO DA REUNIÃO POR MOTIVOS PARTICULARES, E DISSE QUE O
REQUERIMENTO APROVADO DAS INSTALAÇÃO DE CÂMARAS NA CIDADE É DA SUA
AUTORIA, EM SEGUIDA PEDIU QUE FOSSE FEITO NOTA DE REPÚDIO PARA O DR. LUAN
ADVOGADO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ VOTADO NESTA CASA EM VIRTUDE DO
TRATAMENTO QUE AS SERVIDORAS TIVERAM, QUE O ADVOGADO POSSA SE
EXPRESSAR MELHOR COM AS SERVIDORAS. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADÁ E ASSINADA POR ÍODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 07/03/2017
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