sessao nº 3

ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, , RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE
O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-
NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA
GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA,
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, REQUER TRANSFERÊNCIA DA CASA DA FARINHA PARA O LOROTY; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER GRATIFICAÇÃO PARA
MONITORA DE SALA DE AULA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO
MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO); 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE
Nº 055/2017 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 549/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA O CONSELHO
TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA
ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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DO OFÍCIO GABINETE Nº 056/2017 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 550/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE
REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS
AS COMISSÕES); 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 057/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 058/2017
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA CRIAR E REGULAMENTAR OS
PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E
FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 052/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 053/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR
PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM
ESPECIAL A SUA ESPOSA. EM SEGUIDA VEREADOR ROGÉRIO TAMBÉM PARABENIZOU
TODAS AS MULHERES, E AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO LUIZ CARLOS E DRº LUAN SOUZA ADVOGADO DO MUNICÍPIO,
PARABENIZOU TAMBÉM O EX-PREFEITO JAIME CAFÉ DE SÁ POR TER TOMADO POSSE
COMO DEPUTADO ESTADUAL NESTA QUARTA-FEIRA DIA 08/03, NA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO TOCANTINS, E FALOU QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE TER UMA
PESSOA PARA REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO, E A CLASSE PRODUTORA DO
ESTADO, E PARABENIZOU TAMBÉM EX-PRIMEIRA DAMA KARINA COELHO DE SÁ, POR
ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO NA PREFEITURA DE PALMAS. POSTERIORMENTE A
VEREADORA GEIANNY PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA, E FALOU
DA RESPOSTA ENVIADA A ESTA CASA DO REQUERIMENTO APROVADO MÊS PASSADO
REQUERENDO OPERAÇÃO TAPA BURACO, QUE JÁ ESTA SENDO EXECUTADO. EM
SEGUIDA OS VEREADORES RICARDO, SALUSTIANO, E O SENHOR PRESIDENTE
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PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA. EM SEGUIDA COM A PALAVRA O
DRº LUAN CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU AS MULHERES PELO SEU DIA, E
FALOU O MOTIVO DA SUA EXPLANAÇÃO A ESTÁ CASA DE LEIS, SERÁ EM RELAÇÃO A
UMA NOTA DE REPÚDIO A SER VOTADA A SUA PESSOA, POR DEVIDO ALGUMAS
PALAVRAS PROFERIDAS EM UMA REUNIÃO NA CRECHE MUNICIPAL, QUE FOI
RELATADO QUE A LEI NÃO DEVE SER CUMPRIDA, E QUE O MESMO FALOU PARA UMA
SERVIDORA QUE PEDISSE EXONERAÇÃO, DISSE QUE VEIO EXPLICAR FATO OCORRIDO,
O MESMO AFIRMOU QUE NEM SEMPRE A LEI É CUMPRIDA, E QUE ESSA PALAVRA NÃO
FORAM DITA DE FORMA LEVIANA OU PARA OFENDER ALGUÉM OU A DESRESPEITAR A
LEGISLAÇÃO, E FALOU QUE ESSAS PALAVRAS FORAM AFIRMADAS COM BASE NO
PRINCÍPIO DA"RESERVA POSSÍVEL”, O NOME JÁ É ALGO EXPLICATIVO, PRINCÍPIO
SIGNIFICA QUE O PODER EXECUTIVO TEM VÁRIAS ATRIBUIÇÕES E CITOU EXEMPLOS,
E QUE DEU SUA OPINIÃO LEGAL, SUGERIU SE QUISER COMBATER SUAS PALAVRAS
QUE SEJA COMBATIDO EM UMA OPINIÃO LEGAL, POR UMA PESSOA CAPACITADA PARA
ISSO, ADVOGADO ESPECIALISTA, QUE É NATURAL NO COMBATE JURÍDICO, E FALOU
QUE LHE ATRIBUIR UMA NOTA DE REPÚDIO É ALGO QUE REALMENTE LHE
ENTRISTECE, QUE APENAS DEU SUA OPINIÃO LEGAL, FUNDAMENTADA DE MANEIRA
JURÍDICA, E O MESMO NÃO DEU OPINIÃO DE MANEIRA PARA OFENDER SERVIDOR
PÚBLICO, E DISSE QUE EM TODO MOMENTO SE DIRIGIU COM TODA POLIDEZ
NECESSÁRIA, COM TODA EDUCAÇÃO COMO PROFISSIONAL DE DIREITO. E RESSALTOU
QUE AO LAVRAR A ATA FORAM PEGO PEDAÇOS DE FRASES ISOLADAS PARA SE
INTERPRETAR UM TEXTO, E AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE CONSEDIDA DE
FAZER AS SUAS EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA FALOU VEREADOR ROGÉRIO O MOTIVO
QUE O MESMO LEVOU A PEDIR A NOTA DE REPÚDIO, E APÓS PARABENIZOU O DRº
LUAN PELA FORMA COERENTE QUE FALOU EM SUA EXPLANAÇÃO, E PEDIU QUE FOSSE
RETIRADO SEU PEDIDO DA NOTA DE REPÚDIO CONTRA O DRº LUAN. ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA/VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
BENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 08/03/2017
Câmara Municipal de
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