sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE
CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR LUCAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA
OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS UMA ORAÇÃO “ESPONTÂNEA”.
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA,
FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 043/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DAS
CASAS POPULARES DO SETOR JAVAÉS; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 054/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER CONSTRUÇÃO DE
TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. VITURINO PANTA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 055/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA PARA USINAGEM E MISTURA DE ASFALTO; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 056/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER CONSTRUÇÃO DE
TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO LOROTY; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 057/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
REQUER DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM POLOS DE PRODUÇÃO; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, REQUER RETORNO DO PROGRAMA LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES; 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, REQUER FISCALIZAÇÃO NAS MARGENS
DO ATERRO (TO - 255); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
060/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER PEDIDO DE
CONCESSÃO DO PRÉDIO DO PETI DO SETOR NOVO JARDIM PARA A ABCIADELCON; 9º)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770)
77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.c nes: (63) 3364-1163 e 3364-
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER NA AVENIDA 1º DE MAIO MÃO ÚNICA
NO SETOR PRAIA ALTA; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08
DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO
DIA 08 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES; 12º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 002, 002 E 001/2017 DAS COMISSÕES DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO
PRÉ - VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E
CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 003, 003, 002 E 001/2017 DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 004,
004, 003 E 002/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVO - REFIS MUNICIPAL 2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº
66/2017/SEMUS ( PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE RELATÓRIO
DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2016, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017); DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
043/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 054/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 055/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI A
(7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 056/2017 DE/ANTORIA DOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Cen
77493-000 E-mail: camaralagõa(Dyahoo.com-br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ES
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 057/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 058/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 059/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 060/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY
DE SOUZA SÁ, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 061/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 12º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 002, 002 E 001/2017 DAS
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0;) 14º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 003, 003, 002 E 001/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 004, 004, 003 E 002/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA NO
MOMENTO DA DISCUSSÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 553/2017, DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA (ATENDER A
Câmara Municipal de Lagoa da
77493-000 E-mail: camara)
— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Ce
Oa()yahoo.com.br -
E
EP:
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESSALTOU A SUA INDIGNAÇÃO DE TER QUE APROVAR ESTE PROJETO, SENDO QUE
SUA VONTADE NÃO ERA ESSA, E A MESMA NÃO PODE SER IRRESPONSÁVEL
PREJUDICAR OUTRAS PESSOAS QUE JÁ ESTÃO TRABALHANDO QUE FORAM
CONCURSADAS PARA GANHAR SEU SALÁRIO, A MESMA ESTÁ ENTRISTECIDA NO DIA
DE HOJE, E DISSE TAMBÉM QUE OS CONCURSADOS QUE NÃO ESTÃO NESTA LISTA DE
CONCURSADOS QUE PROCUREM OS MEIOS JUDICIÁRIOS, QUE CONTRATEM
ADVOGADO PARA QUE SEJAM EMPOSSADOS. COM A PALAVRA O PASTOR LUCAS
AGRADECEU O REQUERIMENTO DA VEREADORA GEIANNY APROVADO NESTA CASA
LEIS, E A TODOS OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO, E FEZ UMA EXPLANAÇÃO DO
SEU TRABALHO COM OS JOVENS E CRIANÇAS, E CONVIDOU A TODOS PARA
PARTICIPAR DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ADELCON NO SETOR NOVO JARDIM ÁS
19:00 HORAS. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444