sessao nº 5

ro
gb
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017 /2018
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
HOMÁRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO
FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
REQUER VACINAS NO SETOR BALNEÁRIO; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 063/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ,
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DA CIDADE; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
064/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ E WELICE CARDOSO
DA COSTA, REQUER CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA AS
MONITORAS EDUCACIONAL DE SALA DE AULA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 065/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, REQUER LIMPEZA DAS RUAS ASFALTADAS E REPAROS NOS MEIOS FIOS;
5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS
SESSÕES ANTERIORES, REALIZADA NOS DIAS 08 E 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
PELO FATO DE ESTÁ ACOMPANHANDO SEU PAI HOSPITALIZADO; DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
062/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 063/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
fio
V
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 ntro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralago r - fones: (63) 3364-1163 e 3364-
DO REQUERIMENTO Nº 064/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA
SÁ E WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 065/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, (2º
VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8X0); 7º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 553/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, (22 VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR
(8X0); 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 548/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, (22 VOTAÇÃO) FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL | DE
SAÚDE FRANCIELLY VIANA MARACAIBE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS, EM
SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
REFERENTE RELATÓRIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2016 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM SEGUIDA APRESENTA O ASSESSOR DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO,
SILVIO MARCOS OLIVEIRA LIRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8080/1990, LEI
FEDERAL Nº 8142/1990, DECRETO FEDERAL Nº 7508/2011 E LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 141/2012, O MESMO FEZ SUAS EXPLANAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS DE
GESTÃO DO SUS, BASE LEGAL- SUS, PLANEJAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
MORTALIDADE E ENTRE OUTROS, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU
PRESENÇA DA ELOÁ SANTOS. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA
PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
ASSINADA POR TODOS 0$VEREADORES (AS) PRESENTES.
ZA
NC ZA 4 GA Z
Dopazerio tac do ssa
RO j
O Ao Canis
Salitafico SUMA patio
AAA R O cabe VON
ERC
NJ:
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO = Av, Vicente Barbosa nº 1,770 = Centro = CEP
77493-000 E-mail: camaralagoa(iyahoo.com,br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 10/03/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -— Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444