sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
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LAGOA DA CONFUSÃO - TÓ
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO
FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER REGULARIZAÇÃO
DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 067/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; REQUER REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO LOROTY
PARA LAGOA DA CONFUSÃO; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
068/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER ESCLARECIMENTOS
SOBRE O CALCULO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL; 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO
MOTA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DENSAMENTE
POVOADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E
TURISMO); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E
ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO); 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA
DO PRESIDENTE; ASSUNTO: AUTORIZA FAZER LEILÃO DO VEÍCULO FIAT SIENA
icente Barbosa nº 1.770 — Centro EP:
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ESSENSE; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS); 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
DE AUTORIA DO PRESIDENTE; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
EM DESUSO PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, (ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS);
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 066/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 067/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
068/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA À
VEREADORA GEIANNY AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E FALOU QUE
ALGUNS DIAS ATRÁS ENTROU EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA E NÃO OBTEVE ÊXITO, FOI QUANDO FEZ OFÍCIO
RELATANDO QUE O MOTORISTA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTAVA
DIRIGINDO CONVERSANDO AO CELULAR, FALOU TAMBÉM QUE É UMA INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCOS A VIDA DOS ALUNOS QUE ESTÃO DENTRO DO
ÔNIBUS, E PESSOAS QUE ESTÃO FORA DELE, A MESMA LEU OFÍCIO DA SECRETARIA
AGRADECENDO A VEREADORA PELO OFÍCIO RECEBIDO E DISSE QUE ESTARÁ
TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS. FALOU TAMBÉM VEREADOR
JONISMAR AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NESTA CASA
DE LEIS, FALOU DO OFÍCIO QUE ENCAMINHOU PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PEDINDO INFORMAÇÃO DO CONTRATO QUE FOI FEITO DA ESCOLA PEDRO GUERRA,
QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ESCOLA? E O MESMO LEU
OFÍCIO DA RESPOSTA DA SECRETARIA QUE DIZ QUE NO MOMENTO NÃO PODE
ATENDER A SUA SOLICITAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. POSTERIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR WELISE FEZ AGRADECIMENTO AO SENHOR PREFEITO
PELO CUMPRIMENTO DA LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES EDUCAÇÃO) DA CARGA
HORÁRIA DOS PROFESSORES, QUE A DEMANDA JÁ FOI RESOLVIDA E SOLUCIONADA,
+
FALOU TAMBÉM QUE ACREDITA NO TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E q
ACREDITA QUE ELA IRÁ PREZAR PELA MELHORIA DO ENSINO E VALORIZAR OS
PROFISSIONAIS. LOGO APÓS FALOU VEREADORA RAIZA AGRADECEU A PRESENÇA DO —
SENHOR PREFEITO E PARABENIZOU POR ESTÁ CHAMANDO OS FUNCIONÁRIOS
CONCURSADOS, E QUE TEM ACOMPANHADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. FALOU
TAMBÉM DA SUA VISITA FEITA NA ESCOLA DONA JÚLIA, DO TRATAMENTO E DA
RECEPÇÃO QUE TEVE NAQUELA ESCOLA, QUE FOI BEM RECEBIDA PELOS
PROFESSORES, A DIRETORA NÃO ESTAVA NO MOMENTO MAIS LIGOU DANDO
SATISFAÇÃO DE SUA AUSÊNCIA, A MESMA VIU GRUPO DE PROFESSORES E
SERVIDORES COM MUITA VONTADE DE TRABALHAR E QUE TODOS ESTÃO DE
PARABÉNS, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO, FALOU TAMBÉM DA VISITA FEITA NA
CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFÁ, QUE A MESMA CHEGOU ENCONTROU SERVIDORAS
REVOLTADAS, E ACREDITA QUE A DIRETORA NÃO CONSEGUIU SE ADAPTAR COM O
MUNICÍPIO E COM A ESCOLA, E O TRATAMENTO PARA COM A MESMA FOI RÍSPIDA E
NÃO TEVE ACOMPANHAMENTO EM SUA VISITA, FALOU QUE A FORMA DE TRABALHAR
É MUITO IMPORTANTE. FALOU AINDA DO ACONTECIMENTO COM ÔNIBUS DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO CRISTAL, E QUE SERÁ FEITO PEDIDO DE
UM REQUERIMENTO REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM RÁDIO AMADOR NOS
ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA CONTATO
EM CASO DE URGÊNCIA, EM ALGUNS LUGARES NÃO FUNCIONA CELULAR PELA
LOCALIDADE. FALOU TAMBÉM DOS DIREITOS QUE OS MOTORISTAS TÊM EM RECEBER
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PEDIU QUE FOSSE VISTO ESTA QUESTÃO. EM
SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU A PRESENÇA DO
SENHOR PREFEITO E DISSE QUE A SUA VINDA A ESTA CASA DE LEIS É MUITO
IMPORTANTE, ATRAVEZ DO DIÁLOGO SE CONSEGUI O QUE FOR DE MELHOR PARA O
MUNICÍPIO, E PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO PELA FORMA DE DIÁLOGAR COM
OS VEREADORES. FALOU TAMBÉM O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTADO A FALA
DO VEREADOR WELICE EM RELAÇÃO À CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS QUE
SEJA VISTO A SUPER LOTAÇÃO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA. POSTERIORMENTE
FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PREFEITO, O MESMO AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE DE ESTÁ NESTA CASA DE LEIS, E CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, FALOU QUE ESTA COM 90 DIAS DE MANDATO E QUE SE TODOS REUNIDOS
NO MESMO OBJETIVO FARAM O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, FALOU TAMBÉM QUE
DISCORDA DA FALA DA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL TAIANY RIBEIRO, QUE
A MESMA DISSE QUE NÃO TEM COMO PRESTAR ALGUNS TIPOS DE SERVIÇOS POR
DEVIDO NÃO TER CARRO, O SENHOR PREFEITO FALOU QUE NÃO É SOMENTE DENTRO
DE CARRO QUE SE PRESTA SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE, DISSE QUANDO SE TEM
BOA VONTADE VAI A PÉ OU DE QUALQUER OUTRO JEITO, FALOU TAMBÉM QUE AS
VEZES DEVEMOS TER UM POUCO MAIS DE COMPROMISSO COM AQUILO QUE
FAZEMOS, FALOU QUE ESTÁ DISPOSTO A CONSERTAR O CARRO E QUER DÁ TOTAL
APOIO, E PEDIU QUE TODOS DA GUARDA MUNICIPAL SE EMPENHA MAIS.COM A
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LEA.
COMUNIDADE. FALOU TAMBÉM QUE VIU A NECESSIDADE DE REDUZIR A CARGA
HORÁRIA DOS SERVIDORES, QUE O PROFESSORES NECESSITAM ESPAÇO MELHOR
PARA ATENDER OS SEUS ALUNOS. FALOU AINDA QUE VÁ TRAZER A ESTA CASA A
PESSOA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO E PLANEJAMENTO DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E O MOTIVO DAS MUDANÇAS IMPOSTO PREDIAL. FALOU
AINDA QUESTÃO DA PERICULOSIDADE QUE NÃO SOMENTE OS MOTORISTAS MAIS
TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TEM DIREITO NA INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE
IRÃO RECEBER, O MESMO DISSE QUE ESTA AGUARDANDO O LAUDO DO TÉCNICO,
FINALIZANDO SUAS PALAVRAS DISSE QUE SER ÚTIL AO NOSSO MUNICÍPIO A CADA
VOTO QUE LHE FOI CONFIADO, E CONTA O APOIO DE CADA VEREADOR PARA
DESEMPENHAR O SEU TRABALHO. ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE EIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POR T S OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 03/04/2017
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