sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, , RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR SALUSTIANO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS LEITURA EM
SALMOS 128. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º
SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE
DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 078/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER QUE SEJA TROCADO O
CAMINHÃO BAÚ POR UM CAMINHÃO CAÇAMBA; O VEREADOR AUTOR PEDIU QUE
RETIRASSE DE PAUTA PARA MUDAR A REDAÇÃO; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 079/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ;
REQUER LIMPEZA NA CERÂMICA COMUNITÁRIA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 080/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ;
REQUER ROÇAGEM NO SETOR NOVO JARDIM E ESTELA; 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; REQUER
REPAROS NOS BANHEIROS DAS SALAS DE AULA DA CRECHE; 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; REQUER
AQUISIÇÃO DE MESA E BANCOS PARA O REFEITÓRIO DA CRECHE; 6º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; REQUER
REVISÃO NA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHE; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITU
DO REQUERIMENTO Nº 084/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; REQUER FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER CONSTRUÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vic:
77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63
e Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
DE UM MATADOURO PARA O LOROTY; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 086/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS; REQUER PARCERIA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA O LOROTY; 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 087/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER CONCERTO DA GRADE DO
TRATOR DA PREFEITURA NO P.A LOROTY; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 088/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS; REQUER FESTA TRADICIONAL DO DIA DAS MÃES NO LOROTY; 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADAS NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE MÊS, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO
Nº 005, 005 E 004/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (PEV) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 006,
006, 005 E 003/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 007,
007 E 006/2017 DAS COMISSÕES DE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 008, 008, 007 E 004/2017 DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA
TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 009, 009 E 005/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI
Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: *“
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fónes: (63) 3364-1163 € 3364-1444
SEP — ge
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Cgi Vas
LAGOA DA CONFUSÃO = TÓ
DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 010, 010/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE, ASSUNTO: “AUTORIZA FAZER LEILÃO DO VEÍCULO FIAT
SIENA ESSENSE”. 19º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 011,
011/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, ASSUNTO: “ DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 202) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA MENSAGEM/VETO Nº
001/2017 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 221/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ASSUNTO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO
SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM DO
VETO FOI ENCAMINHADO AO ASSESSOR JURÍDICO); DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 079/2017 DE AUTORIA
DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 080/2017
DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
081/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 082/2017
DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E
WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 083/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 084/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 085/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 086/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 087/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364- o
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PEREIRA BARROS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 10º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 088/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 005, 005 E 004/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE LEI
Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; 13 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 006,
006, 005 E 003/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 007, 007 E 006/2017
DAS COMISSÕES DE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 18º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 008, 008, 007 E 004/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 19º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA; 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 20º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 009, 009 E 005/2017 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E
TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 21º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 22º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 010, 010/2017 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones; (63) 3364-1163 e 3364-14:
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LAGOA DA CONFUSÃO = TÓ
CONTAS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 23º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 24º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 011, 011/2017 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 25º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA VEREADORA GEIANNY
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E PARABENIZOU A SERVIDORA LYGIA PELO
SEU ANIVERSÁRIO, EM SEGUIDA OS VEREADORES RAIZA E ROGÉRIO AGRADECEU A
PRESENÇA DO SENHOR VALMIR E ANTENOR. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA
A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 06/04/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com .br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444