sessao nº 2

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ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
ILUSTRE VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA
NO LIVRO DE PROVÉRBIOS CAPÍTULO 8 E VERSÍCULO 12 E JUNTO À TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES , LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, ALAN COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA
COSTA; ASSUNTO: REQUER AJUDA DE CUSTO PARA FESTA DE HETOHOKÃ NA
ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO
DOS SANTOS, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA
COSTA; ASSUNTO: REQUER REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA
E CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA INDÍGENA SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REATIVADO O PARQUINHO DA
CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE
ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADAS LATERAIS NA TO-255, NO
TRECHO ENTRE O TREVO NORTE ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, REQUER CONVOCAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; REQUER
ENCASCALHAMENTO DA RUA D, QUADRA 13, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; INDICA QUE SEJA ALTERADO O
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — «&O
e 000 E-mail: camaralagoa(Y yahoo.com.br - fones: (6 3sgá-1163 e 3364-1444
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REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL A LEI Nº
028/1994. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 007/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 728 DE 13/06/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 740/2016 DE
12/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO:
REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ALDEIA TWODÊ. 8º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER VALE LANCHE PARA OS GARIS DE
LAGOA DA CONFUSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, ALAN COELHO DOS SANTOS
E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2023 DE
AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS, LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 002/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
DP)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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TRIBUNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MAXWELL VIANA
CUMPRIMENTOU Á TODOS EM NOME DO PRESIDENTE DA CASA. O MESMO FEZ
VÁRIAS EXPLANAÇÕES REFERENTES AO ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO). FALOU
SOBRE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IMP). E RESSALTOU COMO
É FEITO PARA ACESSAR O ICMS ECOLÓGICO DOS 139 MUNICÍPIOS. ABORDOU AS
AÇÕES QUE O MUNICÍPIO PRECISA REALIZAR PARA PONTUAR NO ICMS.
RESSALTOU DE MANEIRA DETALHADA O TURISMO SUSTENTÁVEL (MAPA
TURISMO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. EM
SEQUÊNCIA A VEREADORA NORA AGRADECEU PELA EXPLANAÇÃO E PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO; LOGO APÓS OS VEREADORES DENITO,
LUIZ EDVALDO, DAVI E NELVI PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO TRABALHO
REALIZADO NA SOCIEDADE. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR ROMIVALDO
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELA EXPLANAÇÃO SISTEMÁTICA E
PROFISSIONAL E FEZ EXPLANAÇÃO REFERENTE A AGETO (AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS) TRATANDO ASSUNTOS
REFERENTE AOS MUNICÍPIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO Á MARIÁNOPOLIS E
FALOU SOBRE A OBRA BARREIRA DA CRUZ A RECUMPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
FALOU DA REUNIÃO QUE TEVE COM O PRESIDENTE MARCIO PINHEIRO DE UM
DIÁLOGO APROVEITOSO EM RELAÇÃO ÀS OBRAS. FALOU SOBRE BUEIROS E
ESCOAMENTO DA ÁGUA. EM SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO CONVIDOU TODOS OS
VEREADORES PARA A CONFRATERNIZAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE
FEVEREIRO E COLOCOU A DISPOSIÇÃO DESTA CASA. EM SEQUÊNCIA O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU O SECRETÁRIO PELAS EXPLANAÇÕES CLARAS E
OBJETIVAS E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODA A EQUIPE DELE. EM SEQUÊNCIA
O MESMO FEZ LEITURA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO
2023/2024.. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
FINAL DA ATA DO DIA 14/02/2022
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