sessao nº 2

A
TRESA DA Cé CONFUSÃO E»
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO.MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, ,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ LEITURA EM SALMOS 121.
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA,
FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 094/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ
E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER REFORMA DO HOSPITAL; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 097/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VIGIAS DA SAÚDE; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 098/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ
E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER AQUISIÇÃO DE MONITOR CARDÍACO PARA
O HOSPITAL; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 099/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER MUTIRÃO DE
LIMPEZA EM TODA A CIDADE; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
100/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; REQUER PERMUTA DE
ÁREAS; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; ASSUNTO: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS
CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 016, 016 E 012/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbos: 1.770 — Centro — CEB:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Byahoo.c! «br - fones: (63 3364-116; di
rs
HE
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RESOLUÇÃO Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA,
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 017,
017/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 018, 010/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E
TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DENSAMENTE
POVOADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 10º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 019, 011/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO
AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 018, 020, 013/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE LEI
Nº 010/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 019, 021/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, ASSUNTO: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
094/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 097/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 098/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ
E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T O — Av. Vicente Barbosa/n“/1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: cama: o.com.br - fones: (63) 3364-116. 3364-1444 +
(7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 099/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 016,
016 E 012/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM
14º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 017, 017/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº
007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 018, 010/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E
TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 12º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 019, 011/2017 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº
009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 018, 020, 013/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AO PROJETO DE LEI
Nº 010/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 010/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 16º) DISCUSSÃO ExVOTAÇÃO DO PARECER
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbos
77493-000 E-mail: camarala, pyahoo.com.br - fones: (63) 3364-116
CONJUNTO Nº 019, 021/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AO PROJETO DE LEI Nº
011/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 011/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E SUGERIU AOS
VEREADORES QUE FOSSE FEITO O CADASTRO DA CÂMARA MUNICIPAL NA REDE
SOCIAL FACEBOOK PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NESTA
CASA DE LEI. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
LMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
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FINAL DA ATA DO DIA 09/05/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444