sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA os
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA
RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ
LEITURA DE UMA MENSAGEM EM HOMENAGENS A TODAS AS MÃES. CONTINUANDO O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA,
APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
101/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SETOR PRAIA ALTA; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 102/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES SALUSTIANO PEREIRA
BARROS E GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
MANOEL CARVALHO; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2017 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, INDICA PROGRAMA DE INCENTIVO AO IPTU
COM DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODA A CIDADE; 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO
CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 020, 022, 012/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI
Nº 556/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: AUTORIZA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A
CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
021, 023, 014 E 013/2017 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº
855/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: QUE ALTERA O
INCISO I E ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 373 DA LEI Nº 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE
2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
EM DESUSO PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO INFORMATIVO Nº 026/2017 DE AUTORIA DO
SENHOR PRESIDENTE A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI Nº 549, 550, 551 E 552/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTOS: PROJETO DE LEI Nº
549/2017 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO E
FUNCIONAMENTO. PROJETO DE LEI Nº 550/2017 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO
COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. PROJETO DE LEI Nº
951/2017 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. PROJETO DE LEI Nº 552/2017 QUE
TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIDADE DOS
AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
101/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO Fol APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 102/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES SALUSTIANO PEREIRA
BARROS E GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(i)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Ro Ss
PODER LEGISLATIVO
DO PARECER CONJUNTO Nº 020, 022, 012/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO
PROJETO DE LEI Nº 556/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 556/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 021, 023, 014 E 013/2017 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI
Nº 555/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
955/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROGÉRIO PEDIU QUE FOSSE FEITO OFÍCIO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES
PARA ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ CARLOS MOREIRA
PARA SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO APROVADOS NO CONCURSO, EM ESPECIAL
OS PROFESSORES, QUANTOS FORAM EMPOSSADOS, TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA
AUTORIZOU OS CONTRATOS ATÉ 30 DE ABRIL, 25 PROFESSORES E TRÊS ATÉ 30 DE JUNHO.
PARA QUE PUDESSEM SER CHAMADOS OS CONCURSADOS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA,
FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
Honzgps Vy JO Silva
Prece Mu Ubeaidoigs plo
Q Ed
AS AAA Ri, FAS Axo,
7 El A = no L e
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Byahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444