sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA
GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ
LEITURA EM 1 PEDRO CAPÍTULO 4 VERSÍCULO 11. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 109/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
REQUER O ENVIO DA MINUTA DA RECEITA ARRECADADA; 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 110/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ALDEIAS E
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 111/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER SESSÃO ITINERANTE NO SETOR NOVO
JARDIM; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 112/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
REQUER SESSÃO ITINERANTE NAS ALDEIAS SANTA ISABEL DO MORRO, FONTOURA
MACAÚBA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 113/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, REQUER SERVIDOR PARA FAZER
LIMPEZA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA Nº
INDICAÇÃO Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS; INDICA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA CATÓLICA; 7º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; f
8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 a
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: g a(a) om.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 qi
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SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES CARVALHO, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA
NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL); 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 558/2017
ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 558/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO
PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO
AMBIENTE, LAZER E TURISMO); APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO S/Nº
ENCAMINHANDO ATO NORMATIVO Nº 01/2017 REFERENTE A NORMATIZAÇÃO
PROCESSO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DO IPTU; REFERENTE AO REQUERIMENTO
68 - 04/2017 REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O CÁLCULO DA COBRANÇA DO
IMPOSTO PREDIAL; DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 109/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 110/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO Fo!
APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 111/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 112/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 113/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 003/2017 DE AUTORIA D
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Foi
APROVADO POR (8X0); 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA
Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: a(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 ger
PODER LEGISLAnVO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; (2º VOTAÇÃO) FOI APROVADO
POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA VEREADOR
HOMÁRIO CUMPRIMENTOU A TODOS, E FEZ COMENTÁRIO A RESPEITO DO FATO
OCORRIDO DO ARRAIAL DE MELHOR IDADE QUE AO INVÉS TER SIDO REALIZADO EM
NOSSO MUNICÍPIO, FOI REALIZADO NA CIDADE DE CRISTALÂNDIA, E O MESMO DISSE
QUE FOI UMA FALTA DE CONSIDERAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS
E FALOU DE UM CASO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A FUNERÁRIA
TER FECHADO O PORTÃO DO CEMITÉRIO, SENDO QUE OS FAMILIARES PRECISOU
SEPULTAR O ENTE QUERIDO, E FALOU TAMBÉM QUE FOI UMA SITUAÇÃO MUITO
TRISTE, E ESPERA QUE SEJA RESOLVIDO TODA A PARTE BUROCRÁTICA PARA QUE
NÃO ACONTEÇA NOVAMENTE O CONSTRAGIMENTO AOS FAMILIARES ENLUTADO.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A
TODOS E DISSE QUE ACREDITA QUE OS ERROS SERÃO CONSERTADOS DURANTE O
DECORRER DO MANDATO, E FALOU TAMBÉM QUE PODERIA TER ACONTECIDO UMA
INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA E CRISTALÂNDIA DO MELHOR IDADE.
FALOU TAMBÉM DO INCIDENTE OCORRIDO RELAÇÃO A FUNERÁRIA PARA OS
FAMILIARES FOI MUITO CONSTRANGEDOR. FALOU TAMBÉM DOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO QUE IRÁ FALAR COM O JURÍDICO QUE ATÉ QUE PONTO O
COMISSIONADO PODE TIRAR SUA VAGA DE CONCURSO, E VAI SOLICITAR DO JURÍDICO
O PARECER. FALOU TAMBÉM A VEREADORA RAIZA A RESPEITO DA FUNERÁRIA, A
MESMA ANALISOU A LEI E FALOU QUE EM MOMENTO ALGUM ESTÁ DANDO DIREITO
DE NENHUMA FUNERÁRIA FECHAR O PORTÃO DO CEMITÉRIO, E DISSE QUE ESTE ATO
DÁ O DIREITO NA LEI DE CASSAR O CONTRATO, FALOU TAMBÉM QUANDO NA ÉPOCA
ESSA LEI FOI APROVADA NESTA CASA FOI NO INTUITO DE MELHORIA NOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, A MESMA SUGERIU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOSSE FEITO
REPARAÇÃO DESTA LEI PARA QUE SE ADAPTE AO NOSSO MUNICÍPIO DIA DE HOJE.
FALOU TAMBÉM QUE NÃO CONSEGUIU VISUALIZAR NENHUM CONTRATO NO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO. FALOU TAMBÉM VEREADOR WELICE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU DA ESCOLHA DOS CONSELHOS, E
PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA V
PELO SEU ATO DEMOGRÁTICO, FALOU TAMBÉM QUE O EXECUTIVO CUMPRE O QUE SE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
aa E-mail: camaralagoa(Wyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 qa? a)
Mil
TREDAf DA CONFUSÃO = 169)
PROPÔS EM CAMPANHA, TEM VISTO A QUESTÃO DO DESCASO DO PODER PÚBLICO
NAS QUESTÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO COMO LIMPEZA DA RODOVIÁRIA, DO GINÁSIO
ENTRE OUTROS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 05/06/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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