sessao nº 3

ATA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU JOSÉ DE
RIBAMAR (PASTOR ZEZINHO) PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO,
ONDE O MESMO FEZ LEITURA SALMOS 124. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA
PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 115/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER CUMPRIMENTO DA LEI Nº
581/2012; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 116/2017 DE
AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, REQUER AQUISIÇÃO DE EPI's E DOIS TANQUINHOS PARA OS PSF's; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES;
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS
PARTICULARES; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 026, 024,
015 E 014/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 549/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA
O CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA
ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6º
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 027, 025, 016 E 015/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 550/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA A COBRANÇA
FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 028/026
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: Ê m,br - fones: (63) 3364-1163 e ha
Ra
|
PODER LEGISLATIVO
ao 148
LAGOA DA CONFUSÃO -TÔ
017 E 016/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: PROJETO DE LEI QUE REGULA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 029, 027, 018 E 017/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA CRIAR E REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE
PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E
OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 030, 028, 019 E 018/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 558/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A
REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 031/2017 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
013/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: TORNA
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O INCISO I DO
ART. 20 E A REDAÇÃO DO ANEXO VI ( TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS); 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
559/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: FIXA A DATA
BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 115/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 116/2017
DE AUTORIA DOS VEREADORES GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E
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3
N
E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 026, 024, 015 E 014/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI
Nº 549/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 549/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 027,
025, 016 E 015/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 550/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 028, 026, 017 E
016/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 029, 027, 018 E 017/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 12º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 13º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 030, 028, 019 E 018/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 558/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 14º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 558/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 15º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 031/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); /
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS )
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR
AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS
PÚBLICO PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA VEREADORA GEIANNY
77493-000 E-mail:
PODER LEGISLATIVO
AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E EM
ESPECIAL AOS PROFESSORES PRESENTES. EM SEGUIDA FALOU TAMBÉM VEREADOR
WELICE AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DO PÚBLICO
PRESENTE, O MESMO FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTE REUNIÃO QUE OS
PROFESSORES TIVERAM AONDE FORAM ABORDADOS REAJUSTE SALARIAL DOS
PROFESSORES, ÍNDICE DE CORREÇÃO, PROGRESSÃO HORIZONTAL ENTRE OUTROS.
EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES,
AGRADECEU O SENHOR PREFEITO NELSON MOREIRA E SUA EQUIPE TÉCNICA PELO
AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA USOU DA
PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO,
SECRETÁRIOS, E EM ESPECIAL EQUIPE DA EDUCAÇÃO. POSTERORMENTE USOU DA
PALAVRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES
PRESENTES, E FALOU QUE É IMPORTANTE ENTENDER QUE TANTO O PODER
LEGISLATIVO E EXECUTIVO É REPRESENTANTE DO POVO, E QUE VAI TRABALHAR EM
PROL DA MELHORIA NOSSO MUNICÍPIO, E FALOU TAMBÉM DA CONQUISTA
ADQUIRIDA DOS PROFESSORES E FALOU QUE SERÁ UM AVANÇO PARA O MUNICÍPIO.
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
A IDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
O
AM o, AUQU/AO ES
FINAL DA ATA DO DIA 07/06/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444