sessao nº 4

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TREDA DA CONFUSÃO SO")
ATA DA 42 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA,
GEIANNY DE SOUZA SÁ E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU VEREADOR WELICE PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA SALMOS
CAPÍTULO 46 VERSÍCULO 1. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A
12 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE
DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 117/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO E WELICE
CARDOSO DA COSTA, REQUER REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 032, 029, 020/2017 DAS
COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 559/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: FIXA A DATA BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -
TO; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 033, 030/2017 DAS
COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: ALTERA O INCISO I DO ART. 20 E A
REDAÇÃO DO ANEXO VI (TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ºJAPRESENTAÇÃO E LEITURA DO DECRETO Nº
186/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSROU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 117/2017 DE
AUTORIA DOS VEREADORES RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0);
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2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 032, 029, 020/2017 DAS
COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 559/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O SENHOR
PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI
ORGÂNICA. 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559/2017 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O
SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA
LEI ORGÂNICA. 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 033, 030/2017
DAS COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0); O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22
INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 007/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (6X0); O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM
CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 549/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0); O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME
O ART.22 INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 7º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 550/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0); O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22
INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 551/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O
SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA
LEI ORGÂNICA. 9º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 552/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O SENHOR
PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI
ORGÂNICA. 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 558/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O SENHOR
PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI
ORGÂNICA. 11º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); O SENH
PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LE
ORGÂNICA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 1
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
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LAGOA DA CONFUSÃO - TO
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 08/06/2017
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