sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE CARDOSO DA
COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY
FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, QUE DEPOIS DE LIDA,
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 135/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; REQUER CONSERTO DE ALAMBRADO DA RESERVA (MATINHA) NA ORLA DA
LAGOA; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 029, 032, 019 E
020/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 561/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE
PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS
ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: “DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: EMENDA “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 068/2016 DE
Câmara Munici al de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro pj CEP:
» am no/ 2 3364-1163 e pel
A
12/12/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017
A 2020";(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS
DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 135/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 029, 032, 019 E 020/2017 AO PROJETO DE LEI
Nº 561/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 561/2017 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO Fo!
APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU EM RELAÇÃO AO POSTO
FISCAL QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, E DISSE QUE OS REPRESENTANTES DOS
ASSENTAMENTOS ESTÃO PREOCUPADOS E DISSERAM QUE O POSTO FISCAL
FUNCIONANDO INIBE LADRÃO. FALOU TAMBÉM VEREADOR HOMÁRIO SUGERINDO
QUE SEJA FEITO UMA REUNIÃO COM CAPITÃO BRAVIM E TODOS OS
REPRESENTANTES DOS ASSENTAMENTOS PARA QUE SEJA ESCLARECIDO TODAS AS
DÚVIDAS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTASA E ASSINADA POR TODOS 0$ VEBEADORES (AS) PRESENTES.
MRCNCO À ADA Z
toniério les do Silo
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Pouíga Pau) IBavas Quamaras)
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FINAL DA ATA DO DIA 07/08/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(byahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444