sessao nº 1

BoA
ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA LEU EM SALMOS 121. CONTINUANDO
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI
VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
142/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; REQUER
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O
SETOR JAVAÉS; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 143/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; REQUER INSTALAÇÃO DE
QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR
JAVAÉS; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 144/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; REQUER MANUTENÇÃO NAS
FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA CIDADE; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 145/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; REQUER ATERRO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL AO SR. MANOEL DA
BRAHMA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 147/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER ILUMINAÇÃO
NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA MACAÚBA; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 148/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER ILUMINAÇÃO NO
CAMPO DE FUTEBOL DO LOROTY; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATICA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES
ANTERIORES, REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO
Câmara Municipal de Lagoa da Cor ã x. Vicente Barbo 410 — Centro —- CEP:
77493-000 E-mail: camaralagi es: (63) 3364-1163 e 3364-1444
AS? LV Ê
JUSTIFICATICA Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 11 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 9º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATICA Nº 006/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES
ANTERIORES, REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATICA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA
BARROS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 11 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 11º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE
TRANSPORTES AOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO
DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº 569/2012 DE 18 DE
ABRIL DE 2012 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 13º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 563/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 142, 143, E 144/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 145, E
147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 148/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS E SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTO
001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO JUSTIFICATICA Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTO JUSTIFICATICA Nº 006/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTO JUSTIFICATICA Nº 001/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DE TODOS, E
FALOU DA REUNIÃO QUE ACONTECEU EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO LEITE. EM
SEGUIDA FALOU TAMBÉM O VEREADOR ROGÉRIO DANDO SEQUÊNCIA A FALA DO
VEREADOR JONISMAR, QUE O MESMO NÃO CONCORDA COM AS OFENSAS FEITAS EM
UMA REDE SOCIAL PELO GRUPO DE WHATSAPP, QUE ATINGIU O PODER EXECUTIVO E
SUA EQUIPE, POR UMA MÁ INFORMAÇÃO QUE GEROU CONSTRANGIMENTO PARA
TODA COMUNIDADE DA CIDADE, E DISSE TAMBÉM QUE NO DIA 25/09 TERÃO OUTRA
REUNIÃO, AONDE FOI SUGERIDO QUE FOSSE FEITO UM ESTUDO EM RELAÇÃO AO
LATICÍNIO, E CITOU A CIDADE DE COLMÉIA POR TER A MAIOR PRODUÇÃO DE LEITE
DO ESTADO DO TOCANTINS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU DAS« SUAS
PREOCUPAÇÕES COM O ASSENTAMENTO LOROTY. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALNRA
A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES:
FALOU DO PPA QUE FOI FEITO NO ASSENTAMENTO LOROTY, NAS ALDEIAS, E N
CIDADE, A MESMA FALOU DO CONVITE TARDIO QUE RECEBEU POR PARTE DO
EXECUTIVO, E EXPLICOU QUE POR ESTE MOTIVO NÃO PODÊ ESTÁ NA ALDEIA, E PEDIU
O EXECUTIVO QUE OS PROXÍMOS CONVITES CHEGUEM COM ANTECEDÊNCIA, FALOU
TAMBÉM QUE O CRESCIMENTO DE UMA CIDADE TRÁS MUITAS COISAS BOAS, E
MUITAS MUDANÇAS, QUE É NATURAL DENTRO DE ALGUNS SEGMENTOS, QUE O
GESTOR QUEIRA ADEQUAR A ESSA REALIDADE, FALOU TAMBÉM DA FISCALIZAÇÃO
DO LEITE, E QUE ESTAMOS EM MOMENTOS DE TRANSIÇÃO, QUE O NOSSO MUNICÍPIO
TEM CULTURA E COSTUMES E FALOU QUE DESDE O INICÍO DEVERIA TER TRATADO
COM MAIS CAUTELA, QUANDO HOUVE A FISCALIZAÇÃO DO LEITE NOS MERCADOS,
QUE SEJA RESPEITADO A CULTURA, A MESMA FALOU QUE EXISTE UMA LEI FEDERAL
MAS QUE NUNCA FOI CUMPRIDA, POR ESTA RAZÃO TEM QUE HAVER UM PERÍODO DE
ADEQUAÇÃO, FALOU TAMBÉM QUE A COBRANÇA DE IMPOSTOS TEM QUE SER
TRATADOS COM MAIS CAUTELAS, QUE O EXECUTIVO NÃO SE COMPARE NOSSO
MUNICÍPIO COM OUTRAS CIDADES QUE NÃO ESTÃO EM PROCESSOS DE TRANSIÇÃO.
Câmara Municipal de Lagoa-da Confy
77493-000 E-mail: cama z
a
e
FALOU TAMBÉM DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, FALOU QUE SOM AUTOMOTIVO
É TURISMO, SE NÃO TEVE NENHUMA PROGRAMAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, QUE PELO
MENOS FOSSE LIBERADO SOM AUTOMOTIVO, E PERGUNTOU ONDE ESTAVA O
SECRETÁRIO DE TURISMO NESTE FERIADO? NÃO SE TEVE PROGRAMAÇÃO NO
PERÍODO CARNAVAL, NÃO SE TEVE PROGRAMAÇÃO NA SEMANA SANTA, NA
TEMPORADA DO MÊS DE JULHO TIVERAM 10 DIAS DE PROGRAMAÇÃO ENQUANTO NA
GESTÃO PASSADA TINHA 33 DIAS, E FALOU QUE NADA JUSTIFICA NÃO TER FEITO
NADA, E A MESMA DEU ALGUNS EXEMPLOS QUE PODERIA TER FEITO COMO
CAMPEONATO DE PESCA E OUTROS, E FALOU TAMBÉM QUE A PESSOA QUE GOSTA DE
CARRO COM SOM AUTOMOTIVO NÃO DEVE SER TRATADO COMO BANDIDO QUE SE
RESPEITE O GOSTO DE CADA UM. EM SEGUIDA FALOU TAMBÉM DA GUARDA-
MUNICIPAL QUE VENHA A ESSA CASA PARA DAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, E
MOSTRAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E DISSE
QUE ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM A FALA DA VEREADORA RAIZA EM RELAÇÃO AO
TURISMO, QUE ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO CONSEGUIU MOSTRAR REALMENTE UM
TURISMO, E FINALIZOU FALANDO DA GUARDA-METRAPOLITANA NAS ESCOLAS.
POSTEIORMENTE FALOU TAMBÉM O VEREADOR HOMÁRIO CUMPRIMENTOU A TODOS
E EM CONCORDÂNCIA COM A FALA DA VEREADORA RAIZA, FALOU QUE O NOSSO
MUNICÍPIO TEM UMA TRADIÇÃO, E QUE FOI UM ERRO MUITO GRANDE NÃO TER
FEITO NENHUMA PROGRAMAÇÃO PARA O FERIADO 07 DE SETEMBRO, E DISSE
TAMBÉM QUE A NOSSA CIDADE É TURÍSTICA E O TURISMO NÃO PODE SER
ESQUECIDO, QUE A POPULAÇÃO, E O COMÉRCIO SENTIRAM MUITO A FALTA DE UMA
PROGRAMAÇÃO, E O MESMO ESTEVE NA ORLA EM UM PLENO SABÁDO DE FERIADO E
NÃO HAVIA NINGUÉM, ESTAVA TUDO PARADO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A
VEREADORA GEIANNY CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, E FALOU QUE ESTÁ
EM CONCORDÂNCIA COM A FALA DOS VEREADORES E A MESMA FEZ UMA RESALVA
DE UM REQUERIMENTO APROVADO NESTA CASA DE LEIS PEDINDO O EXECUTIVO
AJUDA DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E A
MESMA FICOU TRISTE PORQUE A FAMILÍA FICARAM ESPERANDO E CONTANDO COM
AJUDA QUE NÃO TIVERAM POR PARTE DO EXECUTIVO. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA,
FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — AycVicer
77493-000 E-mail: camaralagoa(b yahoo.com.br” fones;
Sr, Es Es
7 Lometro hoo)
Lila
FINAL DA ATA DO DIA 11/09/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444