sessao nº 1

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 14 (QUATORZE) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO
PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E DAVI DIAS REIS; ASSUNTO:
INDICA DENOMINAÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA
JULIA COM NOME DE GEONE RODRIGUES DE SÁ. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
TENENTE ADÃO MARINHO LIMA E SUB TENENTE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
NETO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA
DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: INDICA MOÇÃO DE PESAR PARA O
PRIMEIRO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, O SENHOR ASSIS FRANCISCO CHEFER.
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 005/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ALTERA O TEXTO DO “CAPUT” DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 813, DE
16/05/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
O E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 2.3364-1444
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001/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE
SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
004/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E DAVI DIAS REIS; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
ROMIVALDO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS; POSTERIORMENTE O MESMO
DEMONSTROU A SUA SOLIDARIEDADE PELO POVO DA REGIÃO SUL DO NOSSO
MUNICÍPIO, POR CAUSA DA ENCHENTE QUE ESTÁ COLOCANDO TODOS EM
DIFICULDADES; O MESMO PARABENIZOU O TRABALHO DO PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO E O DA 1º DAMA PELO AUXILIO AQUELAS FAMILÍAS, O
MESMO ENTENDE QUE A RECUMPERAÇÃO DAS ESTRADAS NESTE PERÍODO
CHUVOSO NÃO ESTÁ NADA FÁCIL. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DENITO
EM CONCORDÂNCIA COM A FALA DO VEREADOR ROMIVALDO FALOU DAS
DIFICULDADES DA REGIÃO DO ASSENTAMENTO LOROTY QUE O POVO ESTÃO
ILHADOS; EM SEGUIDA PARABENIZOU O PREFEITO E A AÇÃO SOCIAL E TODA A
EQUIPE PELA ASSISTÊNCIA AQUELE POVO QUE SE ENCONTRA EM
DIFICULDADES. LOGO APÓS PERGUNTOU TAMBÉM SOBRE O DECRETO DA
OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO, ONDE O SENHOR PREFEITO EXPLICOU QUE
O MUNICÍPIO TEM QUE SE RESGUARDAR QUANTO A NÃO VACINAÇÃO
CONFORME A DETERMINAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. EM SEGUIDA FALOU O
VEREADOR NELVI AGRADECEU O TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR QUE ESTÁ
SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO E AGRADECEU A PRESENÇA DOS DEMAIS. EM
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR ALAN SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR, POIS O MESMO TEM VISTO UM TRABALHO SÉRIO E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493+ E-mail: a == ahoo. za, «br - oii (63) 3364-1163, € 3364-1444
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MELINDROSO. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR WELICE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E PARABENIZOU O EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO PELA REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CLASSE
DOS PROFESSORES. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE DEU PERMISSÃO DA
PALAVRA AO SENHOR ANTENOR MARTINS PARA O MESMO FAZER UMA
REIVINDICAÇÃO EM RELAÇÃO AO SETOR TRAPICHE SENDO A PONTA DE UMA
FINAL DE RUA SOARES VICTOR, E O MESMO QUESTIONOU COMO PODE SER
CHAMADO DE SETOR UMA PONTA DE RUA; E PEDIU ENCARECIDAMENTE QUE
FOSSE FEITO LEVANTAMENTO NAQUELA LOCALIDADE; JÁ QUE NÃO PODE SER
CHAMADO DE SETOR. E FINALIZOU PARABENIZANDO O TRABALHO DO
EXECUTIVO E LEGISLATIVO. POSTERIORMENTE PASSOU A PALAVRA PARA O
PREFEITO MUNICIPAL FAZER SUAS REIVINDICAÇÕES: O MESMO AGRADECEU
PELA OPORTUNIDADE DE MAIS UMA VEZ ESTÁ NESTA SESSÃO, FALOU SOBRE O
TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO E AS TOMADAS DE DECISÕES, E DISSE
AINDA COMO SER HUMANO ERRA QUERENDO ACERTAR SÓ NÃO PODE BAIXAR A
GUARDA. FEZ VÁRIAS EXPLANAÇÕES EM RELAÇÃO À EVOLUÇÃO DOS ÚLTIMOS
ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO E OS PROJETOS FUTUROS. FALOU DA DATA - BASE
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES. FALOU TAMBÉM DO AUMENTO
SALARIAL DO CONSELHO TUTELAR E EXPLICOU QUE O INDÍCE DO AUMENTO
NÃO É O MESMO DOS DEMAIS SERVIDORES POR NÃO ENTRAREM NA LEI GERAL
DOS SERVIDORES PÚBLICO E AS CONSELHEIRAS SÃO ELEITAS POR MANDATO; E
TEM LEI ESPECÍFICA. FALOU DO SALÁRIO DEFASADO QUE HÁ ANOS ESTAVAM
ENFRENTANDO. FALOU TAMBÉM DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS; FALOU DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
PARA CAPACIDADE PARA 212 ALUNOS SENDO CONSTRUÇÃO COM RECURSOS
PRÓPRIOS QUE SERÁ LOCALIZADO ENTRE O SETOR ESTER E O SETOR SÃO
EMANOEL. FALOU DO PROJETO DE LEI VOLTADO NA ARÉA DA EDUCAÇÃO A
CRIAÇÃO DE VAGAS DENTRO DO QUANTITATIVO DA LEI MUNICIPAL DE CARGOS,
E O MESMO RESSALTOU: QUE NÃO SIGNIFICA QUE AS VAGAS SERÃO TODAS
OCUPADAS NESTE MOMENTO COM UM LIMITE DE 70 VAGAS PARA
PROFESSORES NO MUNICÍPIO. FEZ EXPLANAÇÃO REFERENTE O POSTO DE
SAÚDE QUE SERÁ INSTALADO NO SETOR NOVO JARDIM, E O MESMO RESSALTOU
QUE ESTAVA AGUARDANDO A AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E
FORAM AUTORIZADOS ABERTURA DE 04 (QUATRO) POSTOS DE SAÚDE. E O
MESMO FINALIZOU SUAS EXPLANAÇÕES FALANDO DO PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE E A ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. LOGO APÓS OS VEREADORES
E OS DEMAIS PARABENIZARAM O VEREADOR ALAN PELO SEU ANIVERSÁRIO. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
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POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTHDA, REPTALDA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 14/02/2022
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