sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS A “ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 146/2017 DE
AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA; REQUER UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE GRAMADO NO SETOR
NOVO JARDIM; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 149/2017 DE
AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA; REQUER ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
NATAN VIEIRA RODRIGUES; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
150/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E WELICE
CARDOSO DA COSTA; REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMANDANTE DA GUARDA
MUNICIPAL; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 151/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER CASCALHAMENTO
DE 1 KM DE ATERRO NA ALDEIA KRAOH CANELA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 152/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; REQUER REPAROS NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL D. JÚLIA; 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 152/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 005/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
A GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: INDICA MOÇÃO DE APLAUSO A DIRET DO
COLÉGIO DOM BOSCO; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENT
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro
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Gs
JUSTIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 11 DO
CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 032 E 036/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 011/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AOS
VEREADORES E SERVIDORES QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS
NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 566/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS
MUNICÍPIOS DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
146/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 149/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 150/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR E WELICE CARDOSO DA COSTA; EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fo!
APROVADO POR (8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 151 E
152/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 154/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃ
INDICAÇÃO Nº 005/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BO
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GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2017 DE AUTORIA
DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fo!
APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 032 E
036/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU DA TRIBUNA O SENHOR
ROMIVALDO MARTINS E CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 566/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
OS MUNICÍPIOS DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, O MESMO RESSALTOU COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE IRÁ FACILITAR
A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS NAQUELAS PROXIMIDADES.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO PARABENIZOU O
PROJETO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ACOMPANHAR NAQUILO QUE FOR
NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA
RAIZA PARABENIZOU O PROJETO E ELOGIU A PESSOA DO SENHOR ROMIVALDO PELA
SUA INTELIGÊNCIA, EMPENHO E ESFORÇO, E FALOU TAMBÉM QUE O PROJETO SERÁ
APROVADO QUE É PARA O BEM DAQUELA COMUNIDADE. EM SEGUIDA OS
VEREADORES WELICE E SALUSTIANO FIZERAM OS AGRADECIMENTOS AO SENHOR
ROMIVALDO POR ESTÁ TOMANDO A FRENTE DO PROJETO. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA GEIANNY CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU O
JOVEM EDMUNDO RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO, FILHOS DE MARIA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUZA (CIDA) E VALDEIR RODRIGUES DE CARVALHO (PRETO), POR
TER SE DESTACADO EM UM CAMPEONATO DE FUTEBOL NA CIDADE DE GÔIANIA-
GÓIAS, E A MESMA PEDIU O PODER EXECUTIVO PARA INCENTIVAR OS JOVENS A
PRATICAREM ESPORTES. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ HIDA, DISCUTIDA, XÓTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
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FINAL DA ATA DO DIA 12/09/2017
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