sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
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LAGOA DA CONFUSÃO -TÔ
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES
DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY
DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO
OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O
MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 155/2017 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA
AV. MANOEL PEREIRA ALVES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS -
EADELCON; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 156/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER REVITALIZAÇÃO
DAS PRAÇAS ALBECY DE BRITO E DA ORLA; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 034, 038, 023, E 022/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O ART. 5º, INCISO I DA RESOLUÇÃO Nº 036/2012 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 155/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 156/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 034, 038, 023, E
022/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECULTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
de gui dt da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
yah «br - fones: (63) —Q e 3364-1444
(8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS E O MESMO TEVE QUE SE AUSENTAR POR MOTIVOS
PARTICULARES. EM SEGUIDA USOU DA TRIBUNA O DR. LEONARDO CARDOSO
ADVOGADO DO SINDICATO DE TODAS AS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO
TOCANTINS, O MESMO DISSE QUE FOI ACIONADO PELA COMANDANTE PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS E FINALIZOU DIZENDO QUE O CONSELHO JURÍDICO DO
SINDICATO INFORMOU QUE ELA SÓ IRÁ RESPONDER QUESTÕES RELATIVAS AO
TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL. POSTERIOMENTE FEZ USO DA TRIBUNA A
SENHORA TAIANY RIBEIRO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CUMPRIMENTOU
A TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES QUANTO AO TRABALHO REALIZADO
MENSALMENTE E RELATÓRIOS DE FREQUÊNCIA DO ANO DE 2017, E DISSE TAMBÉM
SE OS SENHORES VEREADORES QUISEREM OS OUTROS ANOS ANTERIORES,
RELACIONADOS À SUA EQUIPE ESTÁ A DISPOSIÇÃO, A MESMA EXPLICOU TAMBÉM O
MOTIVO DE SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES FOI DEVIDO ESTÁ FAZENDO OUTROS
CURSOS. EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU BOAS
VINDAS A COMANDANTE E DISSE A ELA PARA NÃO VER OS VEREADORES COMO SEU
ADVERSÁRIO OU INTERROGANTES, E FALOU QUE QUER CONTINUAR SENDO SEUS
PARCEIROS, E DISSE PARA ELA FICAR A VONTADE PARA DAR SEUS
ESCLARECIMENTOS. POSTERIOMENTE FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA GEIANNY
A MESMA PERGUNTOU A COMANDANTE COMO SE DEU A ESCOLHA DO CARGO PARA
COMANDANTE? EM SEGUIDA A COMANDANTE EXPLICOU QUE FOI NOMEADA NO ANO
DE 2015, E QUE TEVE UMA LEI FEDERAL Nº 3022 DO ESTATUTO AONDE DIZ QUE OS
COMANDANTES DA GUARDA TÊM QUE SER AGENTES DA INSTITUIÇÃO, O ESTATUTO
TEM SEUS REQUISITOS PARA ASSUMIR O CARGO, E FALOU QUE NESTE REQUISITOS SE
TRATANDO DE UMA ÚNICA TURMA, TEM PROCEDÊNCIA AQUELE QUE FOR DA TURMA
01 E 01 DO CURSO DE FORMAÇÃO, A MESMA FOI NÚMERO 01, POR ISSO SE DEU SUA
NOMEAÇÃO, E FALOU TAMBÉM QUE NO ESTATUTO TAMBÉM COLOCA A CRITÉRIO DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PREFEITO MUNICIPAL A ESCOLHER.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU A
PRESENÇA DE TODOS E DISSE PARA A SENHORA COMANDANTE FICAR A VONTADE
PARA RESPONDER AS PERGUNTAS. EM SEGUIDA PERGUNTOU A COMANDANTE SE A
EQUIPE DA GUARDA TEM UM TERMO DE CONVÊNIO COM A POLICM MILITAR? A
COMANDANTE RESPONDEU QUE SIM. E PERGUNTOU TAMBÉM O QUE REGE NESTE
E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
519/28 E Vilão
icipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — € AS
PODER LEGISLATIVO
Tê
CONVÊNIO? QUE TIPO DE ACORDO ELE TEM? EM SEGUIDA A COMANDANTE
RESPONDEU QUE O TERMO REGE NOS SEGUINTES CASOS: QUANDO A MESMA ESTAVA
SEM A VIÁTURA DA GUARDA, ELES PODERIAM ADENTRAR DENTRO DA VIATURA
MILITAR PARA FAZER OS ATENDIMENTOS, USO DA PLACA BALÍSTICA QUE É CEDIDO
PELOS POLICIAIS MILITARES, COMPARTILHAMENTO DA SEDE, E CONTRIBUIÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL COM COMBUSTIVÉL, INTERNET, ENERGIA, ALIMENTAÇÃO E
HOSPEDAGEM PARA PM (POLÍCIA MILITAR) QUE VEM DE OUTRAS CIDADES QUANDO
SE TEM REFORÇOS E DISSE QUE TUDO ISSO ESTÁ NO TERMO. EM SEGUIDA O
VEREADOR WELICE PERGUNTOU A COMANDANTE SE O ESTADO TEM ALGUMA
CONTRAPARTIDA PARA A GUARDA? A COMANDANTE RESPONDEU QUE O PRÉDIO É
DA ASSOCIAÇÃO E CONSEGUIRAM QUANDO HOUVE UM INTERESSE DA PARCERIA, QUE
SOMENTE A PLACA BALISTÍCA QUE É DO ESTADO. EM SEGUIDA O VEREADOR WELICE
TAMBÉM PERGUNTOU A COMANDANTE A QUANTIDADE DOS SEUS EFETIVOS? A
COMANDANTE RESPONDEU QUE SÃO UM TOTAL DE OS(OITO) AGENTES, SENDO
01(UM) ESTÁ CEDIDO E SOMENTE 06(SEIS) QUE PODEM FAZER O TRABALHO DE RUA,
E FALOU TAMBÉM O QUE ESTÁ CEDIDO É PARA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE
CRISTALÂNDIA, E O SEU SALÁRIO É PAGO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA. EM SEGUIDA O
VEREADOR WELICE DISSE PARA A COMANDANTE QUE VÊ UMA CARÊNCIA MUITO
GRANDE EM RELAÇÃO DO ATENDIMENTO DA GUARDA NAS ESCOLAS, E FALOU
TAMBÉM QUE EM OBSERVAÇÃO AO RELATÓRIO QUE AS VISITAS FORAM MINÍMAS, E
SUGERIU QUE FOSSE FEITO ESCALAS PARA FAZER TRABALHO DENTRO DAS ESCOLAS.
EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA FALOU DA PARCERIA DA GUARDA COM O ESTADO,
E DISSE TAMBÉM QUE O TRABALHO DA GUARDA PODE SER BEM APROVEITADO NAS
ESCOLAS. POSTERIOMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE A VINDA DA COMANDANTE A ESTÁ CASA É DE
SUA IMPORTÂNCIA, AONDE FOI SANADO DÚVIDAS, E FORAM FALADO DAS
PROGRAMAÇÕES FUTURAS. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E SUGERIU PARA A COMANDANTE PASSAR UMA LISTA
DAQUILO QUE A GURADA PRECISA PARA FUNCIONAR, PARA QUE SEJA COLOCADO NO
ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DE TURISMO
SUZANNY LEÃO SE APRESENTOU A ESTÁ CASA. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃ PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
DISCUTIDA, VOTADA E,ASSINADA POR TODOS 9,
£a Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
7493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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FINAL DA ATA DO DIA 14/09/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444