sessao nº 1

ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES
DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY
DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO
OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A
VEREADORA RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A
MESMA FEZ LEITURA EM SALMOS 16 CAPÍTULO 1. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 13 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 159/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, REQUER DOAÇÃO DE TERRENO
PARA A AVACEL-TO (ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE EQUINOS DE
LAGOA); 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 160/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, REQUER ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VITURINO PANTA; 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 007/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DOS VETOS Nº 001, 002 E 003/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL( ESTE VETOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 567/2017 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº
567/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE
A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO CMLC Nº 052/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; SOLICITA O ESPAÇO FÍSICO DA IGREJA
PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA NO DIA 19 DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosg/nº 1.778 — Centro — CEP:
E
qb
PODER LEGISLATIVO
OUTUBRO ÀS 18:00 HORAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 118/2017
DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º
QUADRIMESTRE 2017, NA DATA DE 20/10/2017, A SER REALIZADA NESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 141/2012; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 125/2017 TEC
DE AUTORIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA PARA CIÊNCIA, DA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2017 ANEXO,
DEVENDO CIENTIFICAR TAMBÉM OS DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO,
PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS; DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
159/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 160/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0);
4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE
EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA PARABENIZOU O KARATECA DANIEL RAIMUNDO
GARCIA FILHO E A GESSICA, PELO RECONHECIMENTO E ESFORÇO DE CHEGAR ATÉ
ONDE ELES CHEGARAM, E A MESMA PROPÓS UMA MOÇÃO DE APLAUSOS POR ESTA
CASA. EM SEGUIDA PARABENIZOU TAMBÉM A PRESIDENTE DA APAE PELO CONVITE
DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA APAE DE LAGOA DA CONFUSÃO A SENHORA ARIANE
CÁRPDER FURTADO DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO PELO ESFORÇO, EMPEMHO E
DEDICAÇÃO, E FEZ ELOGIO QUE A OBRA ESTA MUITO BONITA, E FALOU TAMBÉM QUE
É UMA GRANDE VITÓRIA PARA TODOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELAS CRIANÇAS,
QUE EM POUCO TEMPO DE PRESIDENTE ELA CONSEGUIU MUITO CRESCIMENTO PARA
GANHAR FUNDOS PARA REALIZAR E FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE.
EM SEGUIDA PARABENIZOU TAMBÉM O MUNICIPIO E A GESTÃO PELA INICIATIVA DO
PROJETO CRIANÇA FELIZ PELA INICIATIVA DE TER FEITO O EVENTO EM
COMEMORAÇÃO O DIA DAS CRIANÇAS E FALOU QUE É MUITO GRATIFICANTE VER O
SORRISO E ALEGRIA DAQUELAS CRIANÇAS, E QUE CONTINUE PARA OS PROXÍMOS
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ANOS, E A MESMA FEZ UM COMENTÁRIO EM RELAÇÃO AO CENTRO CULTURAL, E
GOSTARIA DE SABER POR QUAL MOTIVO ESTÁ SENDO NEGADOS EVENTOS PARA
ESCOLA PARTICULAR, EM UMA CONVERSA COM PREFEITO ELE DISSE QUE TERIA SIDO
UMA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AONDE A MESMA QUESTIONOU SE
HAVIA ALGUM PAPEL POR ESCRITO, O SENHOR PREFEITO RESPONDEU QUE NÃO TEM
ESSE PAPEL, DISSE TAMBÉM QUE FOI SOLICITADO O CENTRO CULTURAL PARA
ESCOLA DINÂMICO PARA UMA APRESENTAÇÃO DE POESIA ABERTA AO PÚBLICO, E O
CENTRO CULTURAL FOI NEGADO, E A MESMA LEU QUAIS SÃO AS FINALIDADES DE UM
CENTRO CULTURAL, E QUER EXPLICAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO O MOTIVO DE
TER NEGADO EVENTOS DE CULTURAS ABERTO A COMUNIDADE. EM SEGUIDA FALOU
TAMBÉM DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OUTUBRO ROSA DA IMPORTÂNCIA
DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO PARABENIZOU fo)
KARATECA DANIEL E GESSICA POR TER REPRESENTADO O ESTADO DO TOCANTINS, E
O MESMO PEDIU PARA QUE FOSSE FEITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELES QUE SÃO
MERECEDOR. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO FALOU QUE
O NOSSO ESTADO FOI MUITO BEM REPRESENTADO PELO KARATECA DANIEL E A
GESSICA, E EM SEGUIDA PEDIU QUE FOSSE FEITO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
SENHOR VALQUIRES MARTINS DE SANTANA DIRETOR DA IFTO (INSTITUTO FEDERAL
DO TOCANTINS) QUE ESTARÁ RETORNANDO PARA PALMAS, E COMO DIRETOR TEVE
SUA PARTICIPAÇÃO NO ASPECTO DE ESTRUTURAR A INSTITUIÇÃO E FALOU TAMBÉM
QUE VALQUIRES É MAIS QUE UM FUNCIONÁRIO TEVE A RESPONSABILIDADE DE
ACOLHER OS ALUNOS COM BOLSAS PARA AJUDAR AQUELES JOVENS QUE NÃO TINHA
CONDIÇÕES DE MORAR NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA FALOU TAMBÉM O VEREADOR
JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO O ANEL
VIÁRIO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU O
SENHOR ZACARIAS MARTINS E MIGUEL ANGELO E FALOU DO PROJETO DE LEI DE Nº
562/2017 E SUGERIU QUE FOSSE CONVIDADO UM TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR EM RELAÇÃO ALGUMAS DÚVIDAS E INFORMAÇÃO DO
PROJETO. POSTERIORMENTE O VEREADOR SALUSTINO CUMPRIMENTOU A TODOS E
FEZ EXPLANAÇÃO DAQUILO QUE O EXECUTIVO ESTA FAZENDO NO LOROTY E FALOU
TAMBÉM DA CAMARA DE MONITORAMENTO QUE SERÁ INSTALADO NO LOROTY. EM
SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM A FALA
DOS VEREADORES EM RELAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DANIEL E GESSICA, E
VALQUIRES, E PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO PELAS ESTRADAS NAS MARGENS i
DO JAVAÉS JUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA SENHOR JOÃO
GASPARETTO, E FALOU TAMBÉM DO CONVITE QUE ESTÁ CASA RECEBEU DE N
INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓRIA DA APAE QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO H
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DE 2017 ÀS 19:00 HORAS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SE A, DISCUTIDA NOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRES
GRAA É cal
FINAL DA ATA DO DIA 16/10/2017
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