sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES
DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY
DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO
OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR
LUCAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
LEITURA EM 2º CRÔNICAS CAPÍTULO 1 VERSÍCULOS 10 AQ 12 E O PASTOR EDIMILSON
DA IGREJA PRESBITERIANA FEZ ORAÇÃO ESPONTÂNEA. CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 161/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER CAPACITAÇÃO DE
TRÂNSITO PARA A GUARDA MUNICIPAL; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 162/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; REQUER CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA RAMPA NA ORLA DA LAGOA; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 163/2017 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS ESTE ANO NO CENTRO
CULTURAL; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 164/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER CONSTRUÇÃO DE
CINCO BUEIROS NO ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO LIGANDO A TO - 180 À ESTRADA
VICINAL ATÉ O JAVAÉS; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
165/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER
SESSÃO ITINERANTE NO LOROTY; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 166/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER
EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO AO VETO DO CENTRO CULTURAL PARA O
COLÉGIO DINÂMICO. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; INDICA: MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA DANIEL RAIMUNDO GARCIA FILHO E JHESSYKA. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITU
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP)
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DA INDICAÇÃO Nº 007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
INDICA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VALQUIRES MARTINS DE SANTANA;
9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS); 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO
ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 568/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 569/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 570/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 14º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 571/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO
COM A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 15º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 175/2017/ESTG DE AUTORIA DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PARA CIÊNCIA, DO RELATÓRIO ANEXO, DEVENDO
CIENTIFICAR TAMBÉM OS DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE
ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAREM PERTINENTES. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
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DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 161 E 162/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
163/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 164 E 165/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 166/2017 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 007/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O KARATECA DANIEL
RAIMUNDO GARCIA FILHO CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ SEUS AGRADECIMENTOS
PARA TODOS QUE CONTRIBUIRAM COM A VENDA DAS RIFAS, E DISSE QUE ESTÁ
MUITO FELIZ COM O RECONHECIMENTO DE TODOS, E FEZ SUAS EXPLANAÇÕES DE
ANTES E DURANTE AS ETAPAS DAS LUTAS, FALOU DAS SUAS DIFICULDADES EM
RELAÇÃO A MANTER PESO CORPORAL, FALOU TAMBÉM TAXAS DE DESPESAS QUE
TIVERAM PARA CHEGAR ATÉ O CAMPEONATO, E FINALIZOU DIZENDO QUE O
ESPORTE TRÁS VALORES, E PEDIU AOS VEREADORES PARA AJUDAR A INCENTIVAR OS
JOVENS, CRIANÇAS A PRATICAREM O ESPORTE. PORTERIORMENTE CADA UM DOS
VEREADORES FIZERAM SEUS AGRADECIMENTOS AO KARATECA DANIEL, FALARAM
QUE SE SENTEM ORGULHOSOS POR ELE E A JHESSYKA TER REPRESENTADO O ESTADO
DO TOCANTINS, E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO SENTEM HONRADOS COM A
PARTICIPAÇÃO DELES NO CAMPEONATO. EM SEGUIDA FEZ USO DA TRIBUNA O
DIRETOR DA INSTITUIÇÃO IFTO SENHOR VALQUIRES MARTINS DE SANTANA,
CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DA SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR
QUE SERÁ NO DIA 01/02/2018, E FEZ SUAS EXPLANAÇÕES EM RELAÇÃO Á
IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA INSTITUIÇÃO DA IFTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, FALOU DAS LUTAS E DIFICULDADES, E QUE TEVE TOTAL APOIO DO EX -
GESTOR LEÔNCIO LINO E DA DEPULTADA PROFESSORA DORINHA QUE NÃO MEDIRÃO
ESFORÇOS PARA TORNAR EM REALIDADE O SONHO DE TRAZER A IFTO PARA O
MUNICÍPIO. PORTERIORMENTE CADA UM DOS VEREADORES FIZERAM SEUS
AGRADECIMENTOS E RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO. POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
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LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA,
FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENT
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FINAL DA ATA DO DIA 17/10/2017
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