sessao nº 3

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LAGOA, DA CONFUSÃO "Tó
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM SALMOS 23.
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA,
FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 167/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA; REQUER REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VITURINO PANTA; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 168/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA;
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 169/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER FUNCIONAMENTO DA ADAPEC
NO LOROTY; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 170/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER REFORMA DA
PONTE QUE LIGA O LOROTY AO DUERÉ; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 037 E 041/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 013/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 042/2017 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O
PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 572/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: c: ralagoa(Dyahoo.com.br - “RÉ DLL (63) 3364-1163 e Fo 1444
PODER LEGIStAnIVO
PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
573/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 574/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI Nº 707/2015 QUE
CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO); DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 167 E 168/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
Nº 169 E 170/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO Nº 037 E 041/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 013/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº
042/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO AONDE O MESMO FEZ EXPLANAÇÕES DE DUAS
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM AÇÃO CIVIL CRIMINAL, FALOU
TAMBÉM DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA AONDE UMA EMPRESA DE
BRASILIA IRÁ INSTALAR A BASE PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM SE AJUSTAR SUAS
ECONÔMIAS, COM OS SEUS PROBLEMAS ATRAVÉZ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E
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PODER LEGISLATIVO
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LAGOA DA CONFUSÃO - TÓ
QUESTIONOU QUE O DESTINO DO LIXO SE TORNA UM GRANDE PROBLEMA PARA A
ADMINISTRAÇÃO, O MESMO EXPLICOU QUAL O DESTINO QUE IRÁ DÁ AO LIXO DO
MUNICÍPIO, E QUE O LIXÃO ESTÁ COMPROMETIDO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ALGUMAS
EXPLANAÇÕES EM RELAÇÃO OS DOIS OFÍCIOS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE DIZ
PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS QUE FOR JULGADO PERTINENTES, E NO
RELATÓRIO FALA A RESPEITO DE TODAS AS ESCOLAS, E SUAS PENDÊNCIAS, E FALOU
TAMBÉM QUE TEM QUE VER COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA
TOMADA UM, POSSIONAMENTO EM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA,
QUE NO RELATÓRIO FINAL DO OFICÍO SEGUNDO INFORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
DIZ QUE A ESCOLA NUNCA PASSOU POR REFORMAS APÓS A MUDANÇA APENAS
ALGUNS REPAROS, E QUE SEJA RESOLVIDO COM URGÊNCIA. E COMENTOU TAMBÉM A
QUESTÃO DO LIXO QUE ESTÁ SENDO TOMADA AS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA A
MESMA RELATOU ACUSAÇÕES QUE FORAM FEITAS AO SEU RESPEITO, AONDE
PESSOAS FALAM QUE A VEREADORA FEZ DENÚNCIAS ANÔNIMAS E A MESMA
INFORMOU QUE SE PRECISO FOR FAZER UMA DENÚNCIA QUE A MESMA FAZ SIM, E O
PERFÍL DO SEU CARÁTER É FAZER A DENÚNCIA E ASSINAR O SEU NOME SE NÃO
TIVER SUA ASSINATURA NÃO FOI A MESMA. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 18/10/2017
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