sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE *
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE CARDOSO DA
COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE FEZ UMA ORAÇÃO, “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA
PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 186/2017 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER
RETORNO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SETOR NOVO JARDIM E REGIÃO; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 187/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; REQUER ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA
CIDADE; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 188/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; REQUER REALIZAÇÃO DE
CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO PARA CASAIS DE BAIXA RENDA; 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 006/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
043, 038 E 024/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 567/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO
SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
044, 039, E 025/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centrc
77493-009 E-mail: camaralagoaúbyal es: (63) 3364-1163 e 3364-1444
dog. Se
DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 045/2017
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO VETO Nº 001/2017 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
046/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO VETO Nº
002/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 047/2017
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO VETO Nº 003/2017 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO
LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 049, 041 E 024/2017
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO
AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 574/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO
SEGUNDO LEI Nº 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO
CERRADO; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 050, 042 E
026/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 571/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 575/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA OS PARÁGRAFOS 5º,
6º, 7º E 8º DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADO
PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 186/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 187 E
188/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CE
77493-000 E-mail: camaralagoa(tvyahoose: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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br - fones:
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 043, 038 E 024/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS; E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 567/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 567/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 044, 039, E 025/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS; E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 045/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO VETO Nº 001/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 9º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER Nº 046/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
VETO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO Nº
002/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0); 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº
047/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO VETO Nº
003/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO Nº
003/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0); 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº
049, 041 E 024/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº
574/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 574/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0): 162) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTA Nº
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CE
77493-000 E-mail: camaralagoa(byahoo.com-br= : (63) 3364-1163 e 3364-1444
)
é
050, 042 E 026/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 571/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 571/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA
GEIANNY AGRADECEU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA MAGDA DA
ROSA AVELLO E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON MOREIRA PELA
CONQUISTA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA QUE SERÁ
REALIZADO NO MUNICÍPIO, E DISSE QUE FOI UMA CONQUISTA EXTRAORDINÁRIA QUE
ELES MERECEM OS APLAUSOS POIS, A DEMANDA DE EXAMES SÃO MUITO GRANDE NO
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA FEZ EXPLANAÇÃO DE UM CASO OCORRIDO QUE FOI
LAMENTAVÉL, QUE NÃO TENHA SIDO CONVIDADA PELA PRESIDENTE DA APAE,
SENHORA ARIANE CÁRPDER PARA O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA APAE DE
LAGOA DA CONFUSÃO, A MESMA DISSE QUE FICOU SEM ENTENDER POR QUAL
MOTIVO NÃO CHAMOU A MESMA NO MOMENTO DE COMPOR A MESA QUANDO
CHAMARAM AS AUTORIDADES PRESENTES, E FICOU SEM ENTENDER ESSA
DIVERGÊNCIA, E FALOU QUE A PRESIDENTE DA APAE ESTEVE NESTA CASA DE LEIS E
CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES ENTREGANDO EM MÃOS OS CONVITES, E PRA
MESMA NÃO ENTREGOU EM MÃOS E NEM MESMO DEIXOU O CONVITE PARA SER
ENTREGUE, E NÃO FOI SOLICITADA SUA PRESENÇA PARA O EVENTO. EM SEGUIDA
AGRADECEU PRESENÇA DE TODOS E FALOU QUE TODOS SEJAM SEMPRE BEM VINDOS
A ESTÁ CASA. POSTERIORMENTE O VEREADOR RICARDO USOU DA TRIBUNA E
CUMPRIMENTOU A TODOS, E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES E EXPRESSOU A SUA
INDIGNAÇÃO CONSIGO MESMO, DEVIDO A UMA ATITUDE QUE O MESMO TEVE
DESVIRTUADO PELAS REDES SOCIAIS, ATITUDE ESSA QUE FOI POR IMPULSO E PEDIU
DESCULPAS A ESSA CASA DE LEIS PELO CONSTRANGIMENTO, E DISSE QUE ANTES DE
SER VEREADOR É HUMANO SUJEITO A ERROS E ACERTOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E A DEUS
PELA OPORTUNIDADE DE ESTÁ NESTA CASA DE LEIS, EM SEGUIDA FALOU PARA O
VEREADOR RICARDO PRA LEVANTAR A CABEÇA PORQUE SOMOS VEREADORES
ELEITOS PELO POVO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE POR TER LEVADO O APOIO DE EXAMES PARA
O ASSENTAMENTO LOROTY QUE TANTO PRECISA, E EM SEGUIDA COMENTOU EM
RELAÇÃO O OCORRIDO COM A VEREADORA GEIANNY E DISSE QUE INDEPENDENTE DA
DIVERGÊNCIA QUE ACONTEÇAM NENHUMA ENTIDADE NÃO PODEM TER AS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — €
77493-000 E-mail: camaralagoa(a 7 - fones: (63) > |
DIFERENÇAS POR SER UMA INSTITUIÇÃO QUE PRECISA DE MUITA AJUDA, O MESMO
FALOU QUE JÁ FOI PRESIDENTE DA APAE E FEZ EXPLANAÇÃO DURANTE O TEMPO
QUE EXERCEU ESSA FUNÇÃO. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
FINAL DA ATA DO DIA 06/11/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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