sessao nº 2

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ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO
FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 25 VERSÍCULO 11, EM SEQUÊNCIA FEZ
JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE
AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, WELICE
CARDOSO DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER DOAÇÃO
DE ESCRITURA DAS 30 CASINHAS NO SETOR NOVO JARDIM MINHA CASA MINHA
VIDA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER DOAÇÃO DO MATERIAL DA DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
REVITALIZAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA
NA ORLA DA LAGOA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NOS SETORES
BALNEÁRIO, YPÊ, JAVAÉ, LAGOA DA ILHA, FLAMBOYANT E NOVO JARDIM. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE RATIFICA, EM TODOS OS SEUS
TERMOS, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS, PÍUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS,
CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, NOVA ROSALÂNDIA, BARROLÂNDIA,
CRISTALÂNDIA, PUGMIL E LAGOA DA CONFUSÃO - TO, COM A FINALIDADE DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
E CEP: iam E-mail: anna dt yahos eo com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-11
À
PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
003/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES DA CIDADE DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 DE 14 DE
OUTUBRO DE 2013, QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 800/2018 DE
10 DE JULHO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA,
CONTROLE E PREVENÇÃO A DENGUE E A LEISHMANIOSE VISCERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
010/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. ESTE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
e 3364-1444
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LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE
AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, WELICE
CARDOSO DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 002 E 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 004 E
005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 15/02/2022
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