sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA
PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 189/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS
DO SETOR JATOBÁ; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2017 DE
AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA
TODO O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES;
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 051, 043, 027 E 025/2017
DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 575/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO
28 DA LEI Nº 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI
762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 052, 044, 028 E 026/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
576/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA
ARTIGO NA LEI Nº 688/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro AQGEP:
77493-000 E-mail: camgralagoaúbyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS);
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 189/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 008/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 051,
043, 027 E 025/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 575/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 575/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 052, 044, 028 E 026/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 8º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 567/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 9º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0); 10º) VOTAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 11º)
VOTAÇÃO DO VETO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 12º) VOTAÇÃO DO VETO Nº 003/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 13º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 574/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 14º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 571/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA INFORMOU AOS
VEREADORES QUE RECEBEU UMA LIGAÇÃO NO MÊS PASSADO DA DEPUTADA JOSI
NUNES, AONDE FOI DESIGNADA PARA O MUNICÍPIO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO
VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CIQUENTA MIL REAIS), EM CONVERSA A DEPUTADA
PERGUNTOU PRA VEREADORA AONDE SERIA APLICADO ESSA EMENDA
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PARLAMENTAR NA SAÚDE, E NO MOMENTO A VEREADORA LIGOU PARA O SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL NELSON MOREIRA E NÃO CONSEGUIU A LIGAÇÃO, A MESMA
LIGOU TAMBÉM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE MAGDA E NÃO FOI POSSÍVEL ENTRAR
EM CONTATO COM A SECRETARIA, APÓS O PREFEITO RETORNOU A LIGAÇÃO E
INFORMOU QUE ESTÁ PRECISANDO PARA CUSTEIO, POIS ESTÃO COM DIFICULDADES
DE COMPRAR EQUIPAMENTOS, E EM SEGUIDA RESSALTOU QUE ESPERA QUE A
SECRETARIA CORRA ATRÁS DA DOCUMENTAÇÃO PARA NÃO ACONTECER COMO NA
EMENDA PARLAMENTAR DO VILMAR, E DISSE QUE TUDO SEJA EM TEMPO E PRAZO E
QUE SEJA TUDO ORGANIZADO. EM SEGUIDA FEZ EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO AO
CEMITÉRIO QUE A FAMÍLIA DO ENTE QUERIDO NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SEPULTAR,
E QUE O SENHOR PREFEITO TEVE QUE AJUDAR POR DEVIDO ESTÁ SENDO NEGADO
PELA FUNERÁRIA QUE TAMBÉM FOI NOTIFICADA PELA FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO,
E QUE OUTRA FUNERÁRIA TAMBÉM FOI NOTIFICADA PELA FUNERÁRIA SANTO
ANTÔNIO, E A MESMA PEDIU AJUDA AOS VEREADORES PARA JUNTOS SE REUNIREM
PARA OUVIR DO SENHOR PREFEITO UMA POSIÇÃO DO ASSUNTO, POIS AS FAMILÍAS DE
BAIXA RENDA NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), E
EM SEGUIDA PEDIU ENCARECIDAMENTE QUE O LIDER DO PREFEITO POSSA MARCAR
UMA REUNIÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDO ESSE IMPASSE DO CEMITÉRIO E CONTA
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. E FINALIZOU PARABENIZANDO O
SENHOR PREFEITO E AOS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PAGAMENTO DATA
BASE DOS SERVIDORES RETROATIVOS EM FEVEREIRO. POSTERIORMENTE O
VEREADOR HOMÁRIO PARABENIZOU A VEREADORA GEIANNY PELA INDICAÇÃO DE
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARABENIZOU TAMBÉM A
TODOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA
O VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO
AO CEMITÉRIO QUE O MESMO CONCORDA QUE OS VEREADORES TEM QUE SE
REUNIREM PARA RESOLVER ESTÁ QUESTÃO COM O SENHOR PREFEITO, POIS TUDO
ISSO GERA UM DESGASTE MUITO GRANDE PARA AS FAMÍLIAS. EM SEGUIDA USOU DA
PALAVRA A GUARDA MUNICIPAL A SENHORA RENATA CUMPRIMENTOU A TODOS EM
NOME DA CONSTITUIÇÃO DA GUARDA- MUNICIPAL REPRESENTADA PELA
COMANDANTE TAIANY, QUE NO MOMENTO NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE FALAR, EM
SEGUIDA AGRADECEU A INICIATIVA DA VEREADORA GEIANNY POR NOS
CONTRATUAR COM A HONROSA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO, E AGRADECEU
TODOS OS VEREADORES QUE TEM AJUDADO E RECEBIDO COM MUITA ALEGRIA
QUANDO REALMENTE SÃO LEMBRADOS E MERECEDORES DESTE GESTOS DE
RECONHECIMENTO, E A GUARDA TEM PROCURADO ATENDER SEMPRE NA MEDIDA
DO POSSÍVEL E NAS CONDIÇÕES QUE É DADA PARA REALIZAR O SEU TRABALHO, E
FINALIZOU AGRADECENDO A TODOS OS VEREADORES EM NOME DA GUARDA. EM
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77493-000 E-mail: camaralagoaGbyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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SEGUIDA O VEREADOR ROGÉRIO PARABENIZOU O SENHOR PRESIDENTE POR TER
ADQUIRIDO A CAMIONETE DENTRO DAS CONDIÇÕES QUE ESTAVA PRECISANDO NO
MOMENTO. E FALOU PARA A RENATA QUE OS VEREADORES DA COMISSÃO FOI
DESTINADO DENTRO DO ORÇAMENTO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
PARA COMPRAR CARRO E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA PARA O ANO QUE VEM. POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA
PEREIRA DE ALMEIDA, FQI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
ASSINA NA POR TODOS O READORES (AS) PRESENTES.
Min Anes MD ADIA, lu Pa)
Muiynny dy Dom bos
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FINAL DA ATA DO DIA 07/11/2017 ES EA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(b yahoo.com .br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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