sessao nº 1

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ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
HÓMARIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO
FEZ ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU
QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES
ANTERIORES, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA
PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 052, 044, 028 E 026/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 577/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO
PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 055, 047,
031/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 576/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ACRESCENTA ARTIGO NA
LEI Nº 688/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 287/2017 ENCAMINHANDO PROJETO DE
LEI Nº 580/2017 (LDO) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ENCAMINHA PROPOSTA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018"; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 286/2017 ENCAMINHANDO PROJETO DE
LEI Nº 581/2017 (LOA) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ENCAMINHA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018”; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA
SILVA; ASSUNTO: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUÇRATIVOS, E
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DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO OFÍCIO Nº 146/2017/TEC ENCAMINHANDO DESPACHO Nº 218/2017 DE
AUTORIA DO PROMPOTOR DE JUSTIÇA; ASSUNTO: PARA CIÊNCIA CIRCULAR Nº
011/2017, DEVENDO CIENTIFICAR TAMBÉM AOS DEMAIS VEREADORES, A FIM DE
EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SUA
ATRIBUIÇÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER CONJUNTO Nº 052, 044, 028 E 026/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 577/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 577/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 055, 047, 031/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS;
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 576/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO
AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTÁ REUNIDO PARA MAIS
UMA SESSÃO NESTA CASA DE LEIS, E FALOU TAMBÉM QUE ESTÁ ORGANIZANDO A
SESSÃO ITINERANTE NO LOROTY. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR JONISMAR AGRADECEU A DEUS POR ESTE ANO QUE ESTÁ TERMINANDO, E
FALOU DO EMPENHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NAS OBRAS DAS CASINHAS
QUE ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS NOS SETORES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA GEIANNY AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR MIGUEL
ÂNGELO, EM SEGUIDA AGRADECEU TAMBÉM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO
NELSON MOREIRA POR TER VINDO A ESTA CASA DE LEIS PARA ANALISAR OS
PROJETOS DE LEIS JUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES, EM SEGUIDA FALOU DA
DATA BASE, E DISSE EM UMA CONVERSA COM SENHOR PREFEITO E O CONTADOR QUE
AINDA NESTE ANO SERIA PAGO AOS SERVIDORES E EXPLANOU EM OUTRA CONVERSA
QUE O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DISSE QUE IA ANALISAR SE VAI PAGAR ESTE
ANO, E A MESMA FALOU QUE PRECISA DE UM POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO A ESTE
ASSUNTO SE VAI OU NÃO VAI PAGAR. EM SEGUIDA PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA MAURENOR BRITO E A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE/SIZANNY
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LEÃO PELO PRIMEIRO FORÚM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA
CONFUSÃO QUE ACONTECEU NO DIA 30 DE NOVEMBRO. E PARABENIZOU TODOS OS
SECRETÁRIOS QUE MUITO BEM REPRESENTARAM SUAS PASTAS FOI BEM
APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE DEZEMBRO. E FINALIZOU
PARABENIZANDO O SENHOR PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO
PELA AQUISIÇÃO DAS CAMIONETAS QUE RECERAM ESTE MÊS. EM SEGUIDA AVISOU
QUE TERÁ OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DA PROEDE E PEDIU QUE TODOS
POSSAM COMPARECER PARA DÁ UMA FORÇA. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR WELICE AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO E FEZ
EXPLANAÇÃO DA DATA BASE E SUGERIU QUE FOSSE FEITO UM OFÍCIO PARA O
SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MANDE UMA
RESPOSTA DA FORMA E A INTENÇÃO QUE ELES TEM DE FAZER O PAGAMENTO PARA
OS SERVIDORES. POSTERIOMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS, E FEZ UM COMENTÁRIO DO CURSO DA GUARDA
MUNICIPAL, EM SEGUIDA FALOU DA DATA BASE E PEDIU QUE O SENHOR PRESIDENTE
DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA FEITO OFÍCIO AONDE TODOS OS
VEREADORES POSSAM, ASSINAR INFORMANDO ESTÁ SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA
DO PREFEITO QUE FALA UMA COISA E O SECRETÁRIO DIZ OUTRA E RESSALTOU QUE
AO SEU MODO DE VÊ QUEM MANDA É O PREFEITO, E DISSE QUE O PREFEITO
GARANTIU JUNTO COM O CONTADOR QUE VAI PAGAR A DATA BASE AINDA ESTE ANO,
E ALGUMAS HORAS APÓS A CONVERSA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DISSE QUE
IA REVER SE VAI PAGAR, E EXPLANOU QUE ISSO FICA RUIM PARA O PREFEITO E QUE A
DATA BASE É UM DIREITO ADQUIRIDO AOS SERVIDORES. POSTERIORMENTE FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO FAZENDO EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO AO
ASSUNTO QUESTIONADO DA DATA BASE, E FALOU QUE TODOS OS VEREADORES
POSSAM MANTER ENTRE SI ESTA UNIÃO. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
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FINAL DA ATA DO DIA 05/12/2017
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