sessao nº 2

a
ATA DA 2º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES
VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, RICARDO DE
OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR LUCAS PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA EM ROMANOS
CAPÍTULO 13 EM SEGUIDA FEZ ORAÇÃO “ESPÔNTANEA".CONTINUANDO O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 12 SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 198/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; REQUER ENCASCALHAMENTO NO ATERRO
DA ESTRADA DA MATA DO FORMOSO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 199/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER EXPLICAÇÃO DO
EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP Nº 175/2017/ESTG. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 200/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER
EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP Nº 155/2017/TEC. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 201/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP Nº 146/2017/TEC. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 056/2017 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA. ASSUNTO: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE
SOUZA SÁ; ASSUNTO: TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 7º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 582/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Á
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PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES)
8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 583/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES);
9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCE O $ ÚNICO AO ART.
82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES);
10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA
KRAHÔ - KANELA-APOINKK CONVIDA TODAS AS AUTORIDADES E POPULAÇÃO PARA O
LANÇAMENTO DA CARTILHA DE HISTÓRIA E REVITALIZAÇÃO DA LINGUA E CULTURA
KRAHÔ - KANELA NO DIA 07/12/2017 ÀS 09:00 HORAS NA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA
WYAPRI (ALDEIA LANKRARE) NO MUNICÍPIO LAGOA DA CONFUSÃO- TO; 11º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO CONVITE Nº 02/2017 DA IGREJA DE CRISTO PARA
PARTICIPAREM DA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO
APOSTÓLICO NOVA TERRA, O EVENTO ACONTECERÁ ÀS19h30 MINUTOS NA AVENIDA
VITORINO PANTA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 198/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 199/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES:
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 200/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 200/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 056/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA.
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 72º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
577/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRES
SENHOR PREFEITO NELSON MOREIRA E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA
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PÁ
CARLOS MOREIRA, AGRADECEU TAMBÉM A PRESENÇA DO PASTOR LUCAS JUNTAMENTE
COM TODOS OS MEMBROS DA IGREJA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA A
VEREADORA GEIANNY AGRADECENDO A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO, DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PASTOR LUCAS E SUA ESPOSA IRMÃ INÊS E
DEMAIS MEMBROS DA IGREJA, LOGO APÓS FEZ UMA REFLEXÃO DESTE PRIMEIRO ANO DE
MANDATO DE VEREADORA E PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM OS
SECRETÁRIOS QUE SE FEZ MUITO PRESENTE NESTA CASA DE LEIS DURANTE TODOS
ESSES MESES, E RESSALTOU QUE TUDO ISSO FEZ UMA GRANDE DIFERENÇA, LOGO APÓS
FEZ EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 DE SUA AUTORIA QUE TORNA
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA QUE ASSOCIAÇÃO
SOCIAL E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO - ASCIADELCON POSSA FACILITAR NAS
QUESTÕES DE BENEFÍCIOS, E DISSE QUE SENTE MUITO ORGULHOSA DE VER ASSOCIAÇÃO
CRESCER E DISSE PARA O PASTOR LUCAS E SEUS MEMBROS QUE PODE CONTAR COM ELA
E COM OS DEMAIS VEREADORES PARA O QUE PRECISAR. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR WELICE AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO PASTOR LUCAS E O MEMBROS DA IGREJA E DISSE
QUE É UMA SATISFAÇÃO TER CADA UM NESTA SESSÃO E DEU BOAS VIDAS. LOGO APÓS
FALOU REFERENTE O PROJETO DA DATA BASE E O MESMO GOSTARIA QUE O SECRETÁRIO
LUIZ CARLOS DESSE UM POSSICIONAMENTO QUANTO A QUESTÃO DE DATAS, SE O
PAGAMENTO SERÁ NESTE ANO, OU ANO QUE VEM, PARA QUE POSSA DAR UMA RESPOSTA
CONCRETA AOS SERVIDORES, E PERGUNTOU TAMBÉM EM RELAÇÃO AOS DOIS PROJETOS
DA EDUCAÇÃO QUE FOI MANDADO DE VOLTA PARA A PREFEITURA AONDE O MESMO
PEDIU JUSTIFICATIVA DE ALGUNS NÚMEROS QUE NÃO ESTAVA FECHANDO OS VALORES, E
COMENTOU QUE OS PROJETOS SÃO OTÍMOS, E FINALIZOU DIZENDO QUE SE POSSÍVEL
FOSSE PAGO A DATA BASE DOS SERVIDORES NA VÉSPERA DO NATAL OS FUNCIONÁRIOS
FICARIAM FELIZES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PREFEITO
DANDO UMA RÁPIDA EXPLICAÇÃO QUANTO O PAGAMENTO DA DATA BASE, DE INICÍO
PEDIU DESCULPAS POR TER ACONTECIDO UM EQUÍVOCO DA PARTE DELE QUANDO SE
TEVE UMA CONVERSA COM OS VEREADORES NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O MESMO
SE ENGANOU PENSANDO QUE A DATA BASE QUE SE REFERIU FOSSE DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO, E QUE O SECRETÁRIO LUIZ CARLOS DISSE QUE NÃO HAVIA POSSIBILIDADE
MAIS QUE IA VER, E RESSALTOU QUE FARÁ TODO POSSÍVEL PARA PAGAR O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL E O MESMO SABE QUE É DIREITO DO SERVIDOR RECEBER EM DIA, MÁS PEDIU
COMPREENSÃO DOS VEREADORES NESTE ASPECTO PORQUE O SEU DESEJO É SANAR AS
DÍVIDAS COM OS SERVIDORES, E FINALIZOU DIZENDO QUE IRÁ DEFENIR COMO SERÁ
PAGO E VAI HONRAR. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SECRETÁRIO LUIZ
CARLOS CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU A CASA DE LEIS NA PE&SDA DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Cen
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HARMONIA ENTRE LEGISLATIVO E O EXECUTIVO DENTRO DE UM PROCESSO QUE ESTÁ
CRESCENDO DENTRO DO MUNICÍPIO E PARABENIZOU OS VEREADORES PELO EMPENHO E
TRABALHO REALIZADO. LOGO APÓS DEU EXPLICAÇÕES REFERENTE O PROJETO DA DATA
BASE E QUE O MESMO JÁ VEM SENDO COBRADO POR PARTE DOS SERVIDORES E QUE FOI
ENCAMINHADO AQUELE PROJETO E FOI ACOPLADO, PORÉM DEVIDO A QUESTÕES
FINANCEIRAS E EXPLICOU QUANDO SE TEM UM ORÇAMENTO NEM SEMPRE SIGNIFICA
QUE TEM O RECURSO FINANCEIRO. E EXPLICOU QUE NO FINAL DO ANO TEM QUE
CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E NESTE SENTIDO TODO AQUELE
EMPENHO QUE JÁ FOI DA COMPRA TEM QUE LIQUIDAR O QUE FOI EMPENHADO E
EXPLICOU QUE TEM QUE TER O DINHEIRO COM SALDO NO BANCO QUE SEJA
SUFICIENTEMENTE IGUAL RECURSO SE NÃO CORRE RISCO DE SER PENALIZADO PELA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DISSE QUE DEVIDO A ISSO ACHOU MELHOR ESPERAE OS
RECURSOS QUE ESTÃO PRA ENTRAR NESTE MÊS, NA CERTEZA DE ESTÁ COM RECURSO
FINANCEIRO EM CAIXA PARA GARANTIR O PAGAMENTO. FALOU TAMBÉM O VEREADOR
ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU QUE A IGREJA DO PASTOR LUCAS
JUNTAMENTE COM OS MEMBROS FOI A QUE MAIS SE FEZ PRESENÇA NESTA CASA DE LEIS,
DANDO IDÉIAS PARA O QUE É DE MELHOR PARA O MUNICÍPIO E EM SEGUIDA
PARABENIZOU A IGREJA, EM SEGUIDA PERGUNTOU AO SECRETÁRIO SE ELE TEM UM
LEVANTAMENTO DE VALORES PARA PAGAR A DATA BASE DOS SERVIDORES? EM SEGUIDA
O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE AINDA NÃO TEM OS VALORES CORRETO. EM SEGUIDA
FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO PELAS OBRAS FEITA NO ASSENTAMENTO LOROTY.
EM SEGUIDA VEREADOR WELICE AGRADECEU SENHOR PREFEITO PELAS REFORMAS NAS
ESCOLAS E AS AQUISIÇÃO DAS CAMIONETAS QUE RECERAM ESTE MÊS. EM SEGUIDA FEZ
USO DA PALAVRA VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E A MESMA RESSALTOU
QUE TODOS OS PROJETOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO QUE A MESMA PASSA PARA O
VEREADOR WELICE PARA ANALISAR PELO FATO DE TER UM CONHECIMENTO NA ARÉA
DA EDUCAÇÃO. FALOU TAMBÉM O VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E
AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO NESTA CASA, AGRADECEU A PRESENÇA DO
SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PASTOR LUCAS JUNTAMENTE
COM OS MEMBROS DA IGREJA. LOGO APÓS A VEREADORA RAIZA PERGUNTOU AO SENHOR
PREFEITO SE VAI TER ALGUM EVENTO PARA O REVEILLON E A MESMA PEDIU QUE FOSSE
DIVULGADO NAS CIDADES PROXÍMAS PARA MOVIMENTAR O COMÉRCIO DE NOSSA
CIDADE. O SENHOR PREFEITO RESPONDEU QUE IRÁ TER O REVEILLON E QUE SERÁ
DIVULGADO O MAXÍMO QUE PUDER. EM SEGUIDA O PASTOR LUCAS AGRADECEU O APOIO
DE TODOS E PARABENIZOU A UNIÃO DOS VEREADORES. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEH/POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LÁXYRADO
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YDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
TADA E ASSIN POR TODOS OS VEREADORES (AS)
E
Gis ZA
ALA (2 Z (o
FINAL DA ATA DO DIA 05/12/2017
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