sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES
VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA. EM SEGUIDA FEZ UMA ORAÇÃO
«ESPÔNTANEA”. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º
SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE
LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 202/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES; REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. VITURINO
PANTA; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 009/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS
PARTICULARES; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 053, 045, 029
E 027/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 578/2017 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO
ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 060, 049, 034
E 031/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ACRESCE O $ ÚNICO AO ART. 82
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 061, 050, 035 E 032/2017 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 062, 051, 036/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 568/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; “ASSUNTO: INSTITUR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa d onfusão-T O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — €
EP:
77493-000 E-mail: camarala, pyahoo. «br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 o N
Ê
)
ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 7º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 063, 052, 037/2017 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO
DE LEI Nº 569/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; “ASSUNTO:
INSTITUE E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO CONVITE
DO CONSELHO DE PASTORES DE LAGOA DA CONFUSÃO, QUE TEM A HONRA DE CONVIDAR
AOS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DOS EVANGÉLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE, QUE SERÃO REALIZADOS EM DUAS ETAPAS, SENDO ELAS: SÁBADO ÁS 08:30
HORAS CAFÉ DA MANHÃ COM PASTORES E AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO
TEMPLO DA IGREJA PRESBITERIANA NA AVENIDA MANOEL PEREIRA ALVES, E AS 16:00
HORAS A CONCENTRAÇÃO NO PÁTIO DO POSTO JATOBÁ DE ONDE SE INICIARÁ A MARCHA.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO
DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
202/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; QUE EM
42 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO
LOPES DA SILVA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 053, 045, 029 E 027/2017 DE TODAS
AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 578/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 4º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 578/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER CONJUNTO Nº 060, 049, 034 E 031/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO Nº 061, 050, 035 E 032/2017 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO /:
DE RESOLUÇÃO Nº 015/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM
42 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 062, 051, 036/2017 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 568/2017 DE
o-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
com.br f fones: (63) [es e 3364-1444 y :
Câmara Municipal de Lagoa da Confu s
| 77493-000 E-mail: camar: oa(dya
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 568/2017 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 063, 052, 037/2017 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 569/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 12º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 13º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE
EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA A VEREADORA RAIZA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM
SEGUIDA FEZ UM ELOGIO PARA A SERVIDORA DA CASA DE LEIS ESMERALDA FERNANDES
PELO SEU ESFORÇO E DEDICAÇÃO E A MESMA DISSE QUE A SERVIDORA TEVE UM GRANDE
CRESCIMENTO E AVANÇO QUE SE DEU AO DESEMPENHO DENTRO DA CASA, E EM
SEGUIDA PEDIU A DEUS QUE ELE POSSA ABENÇOAR A VIDA DELA E QUE A CADA
DIA ELA POSSA CRESCER PROFISSIONALMENTE. LOGO APÓS A MESMA FEZ UMA
EXPLANAÇÃO DIANTE DE UM ACONTECIMENTO, E PERGUNTOU AO PÚBLICO PRESENTE
SE ELES ACHAM QUE OS VEREADORES TRABALHAM OU NÃO? POSTERIORMENTE O
PASTOR LUCAS RESPONDEU PARA A VEREADORA QUE TEM OBSERVADO E COMPARADO A
UM TEMPO ATRÁS, QUE HOUVE UM GRANDE AVANÇO E EMPENHO NO
DESENVOLVIMENTO DO CARGO DE VEREADOR, O MESMO RESSALTOU QUE O SALÁRIO DO
VEREADOR É POUCO E CADA UM TEM DESEMPENHADO A SUA FUNÇÃO DENTRO E FORA
DA CASA DE LEIS, E PARABENIZOU CADA VEREADOR. LOGO APÓS A VEREADORA RAIZA
RESSALTOU QUE A SUA PERGUNTA FOI PELO MOTIVO DE UM DEBATE QUE ACONTECEU
NA SALA DE COMISSÕES, AONDE A SENHORA MAGDA AVELLO SECRETÁRIA DE SAÚDE
DISSE QUE OS VEREADORES TRABALHAM POUCO, E POR ESTE MOTIVO OS VEREADORES
TERIAM QUE TRABALHAR COMO A SECRETÁRIA, E QUE OS VEREADORES TÊM O MÊS
INTEIRO PARA TRABALHAR, NÃO APENAS CINCO DIAS NO MÊS, A MESMA DISSE QUE A
SECRETÁRIA DESCONSIDEROU E AMEAÇOU, POIS FOI ASSIM QUE A MESMA SE SENTIU, SE
OS VEREADORES NÃO APROVASSEM O QUE ELA QUERIA NAQUELE MOMENTO, E FALOU
TAMBÉM QUE, EM NENHUM MOMENTO HAVIAM DITO QUE NÃO IAM APROVAR, E
RESSALTOU QUE PARA ALGUNS ISSO É DIVERGÊNCIA POLÍTICA, MÁS O MAIS IMPORTANTE
É COMO A COMUNIDADE QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS DOS VEREADORES ESTÃO
ENCHERGANDO O SEU TRABALHO DENTRO DA CASA DE LEIS, E JAMAIS DEIXARIA DE
FALAR DESTE ACONTECIDO, PORQUE ATINGIU NÃO SÓ A MESMA MÁS OS DEMAIS
usão-T O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
O.C0) - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Câmara Municipal de Lagoa da
77493-000 E-mail: camaralagoa
Sa
VEREADORES QUE TEM SIDO DIFAMADO QUE O VEREADOR NÃO TRABALHA, E FINALIZOU
DIZENDO QUE FICA REGISTRADO A SUA INDIGNAÇÃO E TRISTEZA DE TER OUVIDO TUDO
AQUILO NA PRESENÇA DE TODOS OS SECRETÁRIOS. POSTERIOMENTE USOU DA PALAVRA
O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ELOGIO A SERVIDORA
ESMERALDA PELO SEU ESFORÇO, E EM SEGUIDA PARABENIZOU O VEREADOR ROGÉRIO,
HOMÁRIO E O SENHOR PRESIDENTE, E DISSE QUE TEM APRENDIDO MUITO COM ELES POR
TEREM MAIS EXPERIÊNCIAS E MAIS TEMPO DE MANDATO ASSIM TRAZENDO MAIS
SEGURANÇA. LOGO APÓS O VEREADOR ROGÉRIO AGRADECEU O RECONHECIMENTO E EM
SEGUIDA FEZ EXPLANÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DENTRO DO
MUNICÍPIO. LOGO EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E PARABENIZOU O VEREADOR ROGÉRIO PELOS SEUS PROJETOS E
EM SEGUIDA DISSE PARA A VEREADORA RAIZA QUE ATRAVÉZ DESTE PROJETO IRÁ
MOSTRAR SE O VEREADOR TRABALHA OU NÃO! E FINALIZOU DIZENDO QUE O VEREADOR
NÃO TRABALHA APENAS CINCO DIAS NO MÊS. LOGO APÓS O VEREADOR JONISMAR
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU QUE O TRABALHO DOS VEREADORES TEM
SIDO RECONHECIDO PELA COMUNIDADE, E LOGO APÓS FEZ ELOGIO PARA O VEREADOR
ROGÉRIO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO VEREADOR. LOGO APÓS O PASTOR
LUCAS PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES QUE TRABALHA COM TRANSPARÊNCIA. EM
SEGUIDA FALOU TAMÉM O PASTOR EDMILSON BARBOSA CUMPRIMENTOU A TODOS E
DEIXOU UMA PALAVRA DE ÂNIMO AOS VEREADORES QUE CADA UM CONTINUE
TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO, E QUE NENHUM SE DEIXAEM SE ABATER POR
NENHUMA PALAVRA NEGATIVAS, QUE CADA VEREADOR PROSSIGA E NÃO DESANIMAM
ESSA É A META, E DISSE QUE DEUS ESTEJA A FRENTE DE TUDO, E QUE DEUS ABENÇÕE
CADA UM E TODOS OS PROJETOS QUE SERÃO DESCUTIDOS NA CASA DE LEIS QUE TODOS
FAÇAM O QUE FOR CORRETO. EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA AGRADECEU O PASTOR
PELAS PALAVRAS E DISSE QUE FICOU IMENSAMENTE FELIZ E GRATA PELAS PALAVRAS DE
CONFORTO E DE INCENTIVO A CADA UM, E FALOU TAMBÉM QUE DEUS POSSA ABENÇOAR
DE FORMA GRANDIOSA AONDE QUER QUE ELE ESTEJA. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO
A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, NOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
SE
'
77493-000 E-mail: camaralagoa(&)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 ado
SG
FINAL DA ATA DO DIA 06/12/2017
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444