sessao nº 3

• -. 
--..... 
,,./ . ~ ' ,, - ~ cr-l~/ ~' li{>-,~ ?-J~v;_ -,~------·-- -~------ - -· -
~ !E,J.,r, - ttl_~~ v fu.-r1• C,.,.C--- -------- - --·- -· - .. 
Ll~1 _ .dJ _,,6._k_f ____________ - ___ - .. -~ _______ _ 
,______,...', ~ . 
I~~~. ~ ~ __,_ 

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 32
VERSÍCULO 1 E 2, EM SEQUÊNCIA FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS E DAVI DIAS REIS; ASSUNTO: REQUER REFORMA
DOS DOIS POSTOS FISCAIS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER REFORMA NO TREVO SAÍDA PARA PORTAL DO CERRADO. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE OS
VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA ESTEJAM ADESIVADOS. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NO SETOR JARDIM DOS YPÊS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 015/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO DA AV. LUIZ SOARES VICTOR. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
001/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ALTERA O TEXTO DO “CAPUT DO ART. 40 DA
LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 16/05/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
003/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
Ne E-mail: camaralagoa(d) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
A J 1 plo decr
SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 006/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE
CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
007/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
E QUADRA DE ESPORTES DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 008/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 609/2013 DE 14/10/2013 QUE FOI ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 800/2018 DE 10/07/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 013 E 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 015/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 001/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
005/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
“CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO
PROCESSO Nº 002/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 23 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
003/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO
PROCESSO Nº 006/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
007/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 15º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 16º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 008/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X1). O VEREADOR ROMIVALDO
VOLTOU CONTRA. 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; O VEREADOR ROMIVALDO
PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, PARA CONSERTAR O ART. 2º.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DA EX - VEREADORA GEANNY, E PASSOU A PALAVRA
nicipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
O E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3304-1163 e 3364-1444
ppt Fon) A
/A
| (
PRA ELA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA A EX - VEREADORA GEANNY
AGRADECEU Á DEUS POR TER A OPORTUNIDADE DE RETORNAR Á ESSA CASA, A
MESMA FALOU DA SUA ALEGRIA QUANDO A MESMA E OS FAMILIARES
RECEBERAM A NOTÍCIA QUE IRIA DENOMINAR A PRAÇA COM O NOME DO PAI
DELA GEONIS RODRIGUES DE SÁ; AGRADECEU O EX VEREADOR HOMÁRIO
LOPES POR TER SIDO O IDEALIZADOR PARA QUE ESSA PRAÇA TIVESSE O NOME
DE SEU PAI, A MESMA AGRADECEU PELO CARINHO DOS VEREADORES DESTA
CASA PELA INDICAÇÃO E APROVAÇÃO E AGRADECEU TAMBÉM O PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO POR TER APOIADO O PEDIDO. EM SEQUÊNCIA A
VEREADORA NORAH CUMPRIMENTOU Á TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA DA
EX VEREADORA GEIANNY E FALOU PARA A MESMA DE SUA EXPERIÊNCIA E
ALEGRIA DE TER O NOME DE SEUS ENTES QUERIDOS EM HOMENAGEM E CITOU:
O POSTINHO DONA ANA E O GINÁSIO DE ESPORTE IVO DE MOURA. EM SEGUIDA
FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO AGRADECEU A PRESENÇA DOS SERVIDORES
QUE VIERAM REIVINDICAR OS SEUS DIREITOS QUE É DE GRANDE VALIA O
PROJETO DE LEI DO CONSELHO TUTELAR. EM SEGUIDA O MESMO PEDIU
ENCARECIDAMENTE AO PODER EXECUTIVO PARA ENVIAR OS PROJETOS DE LEIS
COM ANTECEDÊNCIA NO MINÍMO DE 07 (SETE) DIAS PARA DAR TEMPO DE SER
ANALISADO COM MAIS CALMA. LOGO APÓS FALOU O VEREADOR WELICE
AGRADECEU PRESENÇA DE TODOS OS SERVIDORES PRESENTES E SE COLOCOU Á
DISPOSIÇÃO PARA RECEBER AS SUGESTÕES E APÓS AGRADECEU A GEANNY
PELA HOMENAGEM E CONQUISTA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROMIVALDO PARABENIZOU A INDICAÇÃO DO NOME DA PRAÇA
GEONI E FALOU PARA A GEIANNY QUE ELA E SUA FAMILÍA VAI FICAR MUITO
FELIZ COM ESSA HOMENAGEM. E OS DEMAIS VEREADORES PARABENIZARAM A
GEIANNY PELA HOMENAGEM. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE DEU A
PALAVRA A SENHORA NATÁLIA E A MESMA PEDIU AJUDA PARA FAZER
GALINHADA PARA ARRECARDAR DINHEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS
PARA PAGAR UMA DÍVIDA NA RECEITA FEDERAL; A MESMA PEDIU OS
INGREDIENTES PARA PREPARAR A GALINHADA, ONDE TODOS OS VEREADORES
SE PRONTIFICARAM Á AJUDAR. POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE
CONVOCOU OS VEREADORES PARA A PROXÍMA SESSÃO DO DIA 18 ÁS 08:30
HORAS DA MANHÃ PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 2º VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
B364-1444 dg
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1. ;
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1
Pe, TP egytes À
)
nréro Trirreto Lan
FINAL DA ATA DO DIA 17/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444