sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
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ATA DA 1º (PRIMERA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE S/Nº/2018 ENCAMINHANDO O
PROJETO DE LEI Nº 585/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DENOMINA PONTE DA AMIZADE ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 017/2018 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº
586/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVO - REFIS
MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEIS ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO
MENSAGEM Nº 587/2018 E ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 587/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E 4º LEI Nº
780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (ESTE
PROJETO DE LEIS ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 588/2018 E ENCAMINHANDO O
PROJETO DE LEI Nº 588/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; (ESTE PROJETO DE LEIS ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
LEGISLATURA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO'E TOMADA DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e
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DO PROMOTOR DE JUSTIÇA; ASSUNTO: PARA CIENTIFICÁ-LOS DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO SUPRACITADO, QUE TEM POR OBJETO ACOMPANHAR VISTORIAS
NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, A FIM DE
QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 006/2018/ESTG DE AUTORIA DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA; ASSUNTO: PARA CIENTIFICÁ-LO DO INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO SUPRACITADO, QUE TEM POR OBJETO APURAR POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES NO ABATE, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, ESPECIALMENTE CARNE BOVINA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº
282/2017/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME-SEI DE AUTORIA DO COORDENADOR DE
GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE; ASSUNTO: COMUNICAMOS QUE
FOI CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO/TO O CONVÊNIO Nº 852778/5017, NO VALOR DE R$ 104.299,44( CENTO E
QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “ IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO - PADRÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA
ORGANIZAÇÃO DO 6º FESTEJO DE SANTO EXPEDITO; ASSUNTO: SOLICITAR-LHE UM
PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 2º TORNEIO DE SANTO EXPEDITO DE FUTEBOL
SOCIETY (MASCULINO E FEMININO), A SER REALIZADO ENTRE 18/02/2018 À
22/04/2018 DESTE, NA FAZENDA SÃO JOSÉ, NO RANCHO DO TOCHA, MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO TOCANTINS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE NÃO HOUVE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU Á TODOS E
DISSE COM GRANDE ALEGRIA QUE ESTÁ RETORNANDO AOS TRABALHOS, E DESEJOU A
TODOS UM FELIZ 2018. EM SEGUIDA FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES EM RELAÇÃO AOS
PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADOS NA SESSÃO ANTERIOR, A MESMA
PEDIU AO SENHOR PRESIDENTE UM AUXÍLIO POR PARTE DO DR. PAULO JURÍDICO
DESTA CASA PARA DÁ ALGUNS ESCLARECIMENTOS. EM SEGUIDA PARABENIZOU O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA ESCOLHA DO NOME DA PONTE DA AMIZADE
ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY), QUE LIGA A RODOVIA TO - 481 DUERÉ À LOROTY,
E À RODOVIA TO - 374 DUERÉ À LAGOA DA CONFUSÃO. EM SEGUIDA QUESTIONOU EM
RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DO PROJETO DE Nº 585/2017, ANTES MESMO
DE TER PASSADO PELA CÂMARA, A MESMA ENTENDE QUE O PROJETO É NECESSÁRIO
VIM PARA CÂMARA PARA DEPOIS SER DIVULGADO, E DISSE QUE AS COISAS
77493-000 E-mail: E RE - fones: (63). 3364-1163
QUESTIONANDO A ESCOLHA DO NOME, ATÉ PORQUE THOTY FOI AMIGO DE TODOS; E
O VEREADOR NÃO TEVE O DIREITO DE QUESTIONAR. EM SEGUIDA FALOU TAMBÉM
REFERENTE A INAUGURAÇÃO DA PONTE E QUE OS DEMAIS VEREADORES FORAM
CONVIDADOS PARA AQUELE EVENTO, E A MESMA ELOGIOU QUE FOI UM EVENTO
ORGANIZADO, A MESMA SÓ NÃO SABE O MOTIVO QUE O EVENTO NÃO PRECISOU DE
VEREADORES PARA ESTÁ ALÍ REPRESENTANDO, E RESSALTOU QUE FICOU EM UMA
SITUAÇÃO DESAGRADÁVEL, E DISSE QUE OS PRIMEIROS ABRAÇAREM AQUELA CAUSA
FORAM OS VEREADORES, OS PRIMEIROS A CORREREM ATRÁS FORAM OS
VEREADORES, E NENHUM VEREADOR TEVE A OPORTUNIDADE DE FALAR COISA
ALGUMA, E QUE OS VEREADORES NÃO SÃO OPOSIÇÃO, TODOS FORAM ELEITOS PELO
POVO E SÃO REPRESENTANTES DELES, E PEDIU QUE O RECADO FOSSE REPASSADO
PARA O SENHOR PREFEITO. EM SEGUIDA FINALIZOU PEDINDO AUXÍLIO DO JURIDÍCO
DE DOIS OFÍCIOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHOU QUE TEM QUE TOMAR
PROVIDÊNCIA E CIÊNCIA E QUAL POSSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE E DISSE QUE O
JURIDÍCO DR. PAULO ESTARÁ NA CÂMARA NA QUARTA-FEIRA DIA 07, E DISSE
TAMBÉM QUE NÃO CONCORDOU COM O ACONTECIDO QUE O MESMO COMENTOU O
SENHOR PREFEITO QUE O VEREADOR NÃO TEVE O DIREITO DE FALAR NAQUELE
EVENTO, E O SENHOR PREFEITO DISSE PARA ELE QUE NÃO IRIA MAIS ACONTECER E
QUE IRIA CONVERSAR COM O CERIMONIAL DO FATO OCORRIDO. EM SEGUIDA FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU Á TODOS E DISSE QUE vÊ O
EMPENHO DE CADA VEREADOR, E PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO PELO
TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO, EM SEGUIDA DEIXOU UMA MENSAGEM EM
HEBREUS CAPITULO 11 PARA MEDITAÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE ESTÁ EM
TOTAL CONCORDÂNCIA COM A FALA DA VEREADORA RAIZA, E DISSE QUE O PREFEITO
E O SENHOR PRESIDENTE DEIXOU A DESEJAR, O SENHOR PRESIDENTE PELO FATO DE
REPRESENTAR OS DEMAIS VEREADORES E DISSE QUE FOI LAMENTÁVEL OCORRIDO, E
QUE O MESMO CONCORDA COM O NOME DADO A PONTE APESAR DO THOTY TER SIDO
AMIGO DE TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE A INAUGURAÇÃO DAQUELA OBRA FOI TÃO
ESPERADA POR TODOS E OS VEREADORES NÃO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE
FALAR. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR RICARDO CUMPRIMENTOU A
TODOS E FEZ DAS PALAVRAS DOS VEREADORES AS SUAS E PEDIU AO SENHOR
PRESIDENTE QUE NESTE ANO TENHA MAIS POSSICIONAMENTO DENTRO DA CASA. EM
SEGUIDA FALOU TAMBÉM O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS E
RESSALTOU QUE FICOU CHATEADO COM A RECEPÇÃO NO ASSENTAMENTO, E POR
NÃO TER TIDO OPORTUNIDADE DE EXPRESSAR SEUS AGRADECIMENTOS NAQUELE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1 £ Centro CEP:
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A CONFUSÃO “TO
VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU QUE FICOU
CHATEADO COM A RECEPÇÃO NO ASSENTAMENTO, E POR NÃO TER TIDO
OPORTUNIDADE DE EXPRESSAR SEUS AGRADECIMENTOS NAQUELE EVENTO. POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE / LMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
E ASSINADA POR ái OS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 05/02/2018
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444