sessao nº 4

ATA DA 42 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ? : |
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, E JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE
O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR MELK ZEDEK BORGES PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU E SALMOS 23
CAPITULO 3, E JUNTO A TODOS UMA ORAÇÃO ESPONTÂNEA. CONTINUANDO O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 1º SECRETÁRIA GEIANNY FIZESSE A LEITURA :
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA,
APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE . |
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES CARVALHO; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA - |
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 001 E 001/2018 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS AO PROJETO DE LEI 588/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
002, 002, 001 E 001/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 586/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVO - REFIS MUNICIPAL 2018 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO
Nº 003,003,002 E 002/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 587/2018
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO j |
ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E 4º LEI Nº
780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇGIAS”; 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 004 E O
77493-000 E-mail: camaralagoa(iwvahog.e
ars CAL
TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI 590/2018 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: INSTITUI
COPINHA ATLETA DO AMANHÃ DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ( ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; CULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 001 E 001/2018 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS AO PROJETO DE LEI 588/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 588/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER CONJUNTO Nº 002, 002, 001 E 001/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI 586/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 586/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 003,003,002 E 002/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI
587/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
587/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 004 E
004/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI 590/2018 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 590/2018 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0);
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E EM SEGUIDA PEDIU PARA CONSTAR EM ATA O
ANIVERSÁRIO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ZACARIAS QUE COMPLETA MAIS UM
ANO DE VIDA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VE
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PSA O
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE FICOU MUITO SATISFEITO EM TER FEITO
PARTE DAS COMISSÕES E APROVADO OS PROJETOS DO EXECUTIVO. EM SEGUIDA FEZ
USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA SUGERINDO QUE FOSSE FEITO POR ESTA
CASA A NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE SOUZA SANTOS
(MANULA), E QUE FOSSE ENTREGUE EM MÃOS PARA A ESPOSA MARIA DO CARMO.
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 08/02/2018
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